Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitaram a Alexandre de Moraes, na semana passada, que atuasse com maior cautela nas decisões relacionadas ao processo da trama golpista, especialmente após a repercussão da medida que colocou Jair Bolsonaro em prisão domiciliar. Segundo interlocutores, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso conversaram reservadamente com Moraes para manifestar incômodo com a forma como a decisão foi tomada — de ofício, sem consulta prévia à Procuradoria-Geral da República (PGR) nem aos demais integrantes da Corte.
Questionados sobre o teor das conversas, Barroso afirmou que mantém diálogos amistosos com todos os colegas, enquanto Gilmar disse que “jamais” tratou do assunto com Moraes. De acordo com relatos de ministros a pessoas próximas, não houve discussão ou confronto, pois Moraes não costuma reagir bem a pressões diretas. Pela relação mais próxima, os dois teriam apenas dado um “toque” ao colega. Outros integrantes do Supremo também teriam manifestado insatisfação nos bastidores, mas evitam abordar o tema diretamente com o relator dos inquéritos contra o bolsonarismo.
Moraes, por sua vez, indicou que não pretende mudar de postura. Em seu discurso na abertura dos trabalhos do STF, após o recesso do Judiciário, comparou aqueles que estimulam ataques dos Estados Unidos a autoridades brasileiras a “milicianos do submundo do crime”.
A Secretaria de Comunicação Social do STF, ao ser questionada, enviou nota dizendo que “o ministro Luís Roberto Barroso conversa, habitualmente, com diversos segmentos da sociedade. E conversa, internamente, com todos os colegas, sempre de maneira franca e amistosa”. Gilmar Mendes reforçou que “jamais disse nada” a Moraes sobre o episódio.
Na semana anterior, o desconforto e as críticas internas à decisão de Moraes foram relatados por diversos veículos de imprensa. Em público, entretanto, Gilmar negou qualquer clima tenso ou isolamento do colega. Após uma palestra, declarou não haver “nenhum desconforto” e assegurou que “o ministro Alexandre tem toda a nossa confiança e o nosso apoio”. Acrescentou que “seria inadmissível que nós, nas nossas pretensões comerciais, exigíssemos mudanças de entendimento da Suprema Corte americana. Isso seria impensável. Da mesma forma, também isso se aplica ao Brasil”.
Apesar do tom de normalidade, há preocupação no Supremo quanto ao alcance das sanções impostas por Donald Trump. O ex-presidente norte-americano ameaça ampliar a aplicação da Lei Magnitsky para incluir familiares de Moraes e outros ministros.
Na semana passada, Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin reuniram-se com um grupo de banqueiros para avaliar até onde Trump poderia avançar nessa escalada contra o Brasil. Ouviram que, mesmo que houvesse intenção, os bancos não teriam como contornar os bloqueios. Atualmente, as sanções contra Moraes afetam transações em dólar, mas não impedem o uso do sistema financeiro nem das instituições conectadas ao Swift, que processa transferências internacionais.
A avaliação transmitida aos ministros é que a situação ainda é “corrigível”, mas há risco concreto de que a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, e outros magistrados passem a ser diretamente afetados por medidas futuras.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
