O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada da tornozeleira eletrônica de Rieny Munhoz Marçula, ré no processo que investiga os ataques aos Três Poderes ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 23, e atende a um pedido apresentado pela defesa de Rieny, que relatou que a ré enfrenta uma gravidez de risco.
De acordo com a decisão de Moraes, a solicitação foi feita no dia 16 de junho. O ministro analisou o pedido dois dias depois e considerou que o uso da tornozeleira eletrônica é incompatível com a situação de saúde da ré e com a gestação em estágio avançado. “Os laudos e prontuários médicos comprovam que Rieny necessita de cuidados intensivos e repouso absoluto, o que não é compatível com o uso da tornozeleira eletrônica”, destacou Moraes.
Embora tenha autorizado a retirada da tornozeleira, Moraes decidiu manter as demais medidas cautelares impostas à acusada. Rieny segue proibida de acessar redes sociais, de manter contato com outros investigados, de deixar o território nacional e deverá comparecer periodicamente à Justiça. “Mesmo com a flexibilização da tornozeleira, as outras restrições continuam válidas“, reforçou o ministro.
O julgamento da ré ainda está em andamento no plenário virtual do STF. Até o momento, apenas Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, apresentou voto. O ministro manifestou-se favorável à condenação de Rieny a 17 anos de prisão em regime fechado. “A acusação é gravíssima e as provas são contundentes”, argumentou Moraes em seu voto.
Rieny foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter participado da invasão e depredação das sedes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos. Segundo a denúncia, vídeos mostram Rieny no interior do Palácio do Planalto incentivando atos de vandalismo. “Ela fazia parte de um grupo com atuação coordenada e consciente dos objetivos golpistas”, afirma a acusação. A PGR também apontou que Rieny organizou uma caravana que partiu de Campinas (SP) rumo a Brasília, financiada por doações via Pix.
Foto: Antônio Augusto/STF
