O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, forneça esclarecimentos urgentes sobre a perda de sinal da tornozeleira eletrônica que ele é obrigado a utilizar.
O equipamento de monitoramento ficou totalmente fora do ar por cerca de uma hora no dia 23 de outubro, registrando a falha entre 17h50 e 18h53, conforme informou a Polícia Penal do Paraná.
Na decisão proferida, Moraes estabeleceu um prazo peremptório de cinco dias para que os advogados de Martins se manifestem de forma detalhada sobre o episódio. O ministro fez um alerta claro no documento: “Caso não apresentem justificativas, o ministro alertou para a possibilidade de decretação imediata da prisão do réu”.
Filipe Martins responde em liberdade condicional no processo que investiga o chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado ocorrida no final do governo Bolsonaro. Ele é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos principais responsáveis pela elaboração da minuta golpista que circulou nos bastidores do Palácio do Planalto. A tornozeleira eletrônica é uma das medidas cautelares impostas pelo STF ao ex-assessor, que nega veementemente qualquer envolvimento com o documento. A defesa já recorreu de outras sanções determinadas por Moraes, como a aplicação de multa por postagem feita por um dos advogados do réu. “A justiça exige o monitoramento rigoroso das medidas cautelares”.
Foto: Luiz Silveira/STF
