O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir nesta quinta-feira sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida temporária foi concedida por razões humanitárias e completa 90 dias de vigência nesta semana, exigindo nova avaliação da Corte sobre a situação do condenado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e outros fatos investigados no âmbito da trama golpista. Após o início do cumprimento da pena em unidades da Polícia Federal e posteriormente em estabelecimento prisional do Distrito Federal, o ex-presidente recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar em março deste ano.
A decisão foi fundamentada em questões de saúde. Na ocasião, Bolsonaro havia sido internado com quadro de broncopneumonia e necessitava de acompanhamento médico contínuo. Desde a alta hospitalar, registrada em 27 de março, ele permanece em uma residência localizada no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Com o término do prazo estabelecido pelo STF, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes analisar se permanecem as condições que justificaram a concessão do benefício ou se o ex-presidente deverá retornar ao regime anterior de cumprimento da pena.
Na última sexta-feira, relatório médico apontou evolução positiva no estado de saúde de Bolsonaro. O documento registrou melhora na recuperação do ombro operado, redução das crises de soluço e aumento da disposição física. Apesar disso, os médicos também relataram efeitos colaterais como sonolência durante o dia e episódios de instabilidade no equilíbrio.
Paralelamente à análise da situação médica, o STF recebeu novo pedido para revogação da prisão domiciliar. O deputado federal Lindbergh Farias argumenta que houve descumprimento das condições impostas pela Justiça após episódio envolvendo uma tentativa de intimação da Polícia Civil do Distrito Federal relacionada a uma investigação sobre a apreensão de uma arma com um dos seguranças do ex-presidente.
No âmbito desse inquérito, a Polícia Civil solicitou autorização para ouvir Bolsonaro por videoconferência. Moraes, entretanto, determinou que o depoimento seja realizado presencialmente na residência onde o ex-presidente cumpre a pena. A oitiva foi marcada para esta semana e deverá integrar os elementos que poderão ser considerados pelo ministro antes da decisão sobre a continuidade ou não da prisão domiciliar.
Foto: Antônio Augusto/STF
