Moraes determinou nesta quarta-feira a aplicação de tornozeleira eletrônica a mais um investigado no inquérito que apura o vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de familiares das autoridades. A decisão foi cumprida pela Polícia Federal, que realizou mandado de busca e apreensão e instalou o equipamento em um suspeito residente no Rio de Janeiro, elevando para seis o número de pessoas submetidas a medidas cautelares.
A ordem foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pela supervisão da investigação no Supremo. Antes disso, o magistrado já havia determinado providências semelhantes contra um servidor do Serpro cedido à Receita Federal e contra um vigilante que atuava no prédio do Fisco, ambos suspeitos de participação no esquema de acessos indevidos.
No dia dezessete, a Polícia Federal deflagrou uma operação contra quatro pessoas suspeitas de acessar irregularmente sistemas fiscais para consultar informações de ministros do Supremo. Entre os alvos estava o servidor do Serpro Luiz Antônio Martins Nunes, apontado como responsável por repassar dados sigilosos a terceiros, segundo indícios reunidos pelos investigadores.
Além dele, também foram investigados os técnicos Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos, bem como o auditor Ricardo Mansano de Moraes. Nota divulgada pelo Supremo à época informou que foi identificado um bloco de acessos sem justificativa funcional, após análise realizada pelas áreas técnicas responsáveis pelos sistemas.
Dois dias depois, no dia dezenove, um vigilante da Receita Federal também passou a ser alvo de busca, apreensão e uso de tornozeleira eletrônica, por determinação judicial. O nome do funcionário não foi divulgado, e as autoridades mantêm sob sigilo detalhes específicos sobre sua atuação no suposto esquema.
Segundo a investigação, Ruth Machado dos Santos é suspeita de acessar dados fiscais de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes. Em depoimento à Polícia Federal, ela afirmou que realizava atendimento presencial no momento em que as informações teriam sido consultadas nos sistemas.
Já o auditor Ricardo Mansano de Moraes é apontado como responsável por acessos a dados de uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes, filha da advogada Guiomar Feitosa. À época, ele ocupava cargo de chefia em Presidente Prudente e acabou sendo afastado da função administrativa.
De acordo com pessoas que acompanham o caso, Mansano teria consultado informações fiscais referentes a pelo menos dois anos distintos, em dois mil e oito e dois mil e vinte e quatro. A defesa sustenta que ele possui reputação ilibada, nunca respondeu a processo disciplinar e que os fatos serão esclarecidos.
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem para identificar outros envolvidos e mapear responsabilidades no vazamento de informações protegidas institucionais.
Foto: Victor Piemonte/STF
