O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X – antigo Twitter – realize o pagamento imediato da multa de oito milhões e cem mil reais aplicada contra a empresa em outubro do ano passado.
A decisão ocorreu após a plataforma deixar de remover o perfil do blogueiro Allan dos Santos, mesmo após a divulgação de conversas falsas atribuídas a uma jornalista. Posteriormente, a conta foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF, pois a empresa alegou não armazenar esses dados. O X recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
Após receber a confirmação de que a rede social realizará o pagamento, Moraes indicou a conta bancária para o depósito.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet LTDA, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de oito milhões e cem mil reais”, declarou o ministro.
A decisão ocorre enquanto o grupo de mídia do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorre à Justiça norte-americana para acusar o ministro de “censurar” plataformas e suspender contas de usuários.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
