O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (12) à Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos acusados que compõem o chamado núcleo 2 da trama golpista relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com essa medida, a PGR terá um prazo de cinco dias para se manifestar sobre os argumentos apresentados pelas defesas dos denunciados. Segundo a Procuradoria, os seis acusados pertencentes a esse núcleo teriam participado da organização de ações para garantir a “permanência ilegítima” de Bolsonaro no poder.
Entre os denunciados estão Filipe Martins (ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro), Marcelo Câmara (ex-assessor presidencial), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança do Distrito Federal).
No despacho, Moraes determinou o envio dos documentos das defesas à PGR, seguindo o prazo estabelecido pela legislação.
“Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação, nos termos do art. 5º, caput, da Lei 8.038/90, em relação às defesas apresentadas pelos denunciados do núcleo 2”, decidiu Moraes.
Após a análise da PGR e a entrega de todas as defesas, o julgamento da denúncia será marcado pelo STF. A ação será analisada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator pertence à Primeira Turma, o julgamento ocorrerá nesse colegiado.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados, incluindo Bolsonaro, se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A data do julgamento ainda não foi definida, mas o caso pode ser analisado no primeiro semestre de 2025.
Foto: Antônio Augusto/STF
