O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) identifique e notifique os usuários que têm feito “uso extremado” do X (antigo Twitter) no Brasil desde que a plataforma foi bloqueada em 30 de agosto. A ordem estabelece que a PF deve monitorar e identificar os usuários, notificando-os sobre a proibição do uso da rede social determinada pelo Supremo.
Caso o comportamento persista, o ministro estipulou a aplicação de uma multa de cinquenta mil reais. Moraes já havia determinado, além da suspensão do X, que o uso de VPN (rede virtual privada) para acessar a plataforma também seria punido com uma multa de cinquenta mil reais, decisão confirmada pela Primeira Turma do STF no início deste mês.
Embora a decisão não especifique claramente o que constitui “uso extremado” do X, a Polícia Federal acredita que o termo se refira a acessos ou postagens frequentes na plataforma.
Alguns políticos, críticos ao ministro do STF, continuaram utilizando o X e demonstraram isso publicamente. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma postagem em português e inglês convocando seus seguidores para os atos de 7 de setembro, destacando:
“Se estou fazendo este post, assumindo todos os riscos, é porque acredito que vale a pena lutar pela nossa liberdade e a de nossos filhos”, disse. E deixou claro: “Estou postando no X, escrevendo do Brasil”.
Foi o mesmo tom da também deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). “Postando aqui, direto do X”, para anunciar a própria presença no ato do próximo sábado em São Paulo”, escreveu ela.
