Por Lucyene Landim
A semana que se inicia deve marcar uma debandada de políticos dos cargos que ocupam. Isso porque o próximo sábado (2) é o último dia para que governadores e prefeitos renunciem aos mandatos caso pretendam concorrer a outros cargos.
Em Minas Gerais, o movimento já foi feito por Alexandre Kalil (PSD), que deixou o comando da prefeitura de Belo Horizonte na sexta-feira (25) com a expectativa de se candidatar ao governo do estado.A regra é chamada pela Justiça Eleitoral de desincompatibilização e vale, também, para o presidente da República. Mas não será aplicada neste ano a Jair Bolsonaro (PL), que já anunciou que tentará a reeleição.
Apesar de se manter na função, o mandatário já confirmou que fará trocas em sua equipe de governo e exonerar nove ministros na quinta-feira (31). A renúncia deve ser feita também por pelo menos seis governadores e mais 12 prefeitos, sendo seis de capitais – além de Kalil.
A advogada eleitoralista Paula Bernardelli explica que o período é definido porque, por exigência da função e de forma involuntária, candidatos que ocupam cargos podem adquirir vantagem indevida frente a outros que não têm espaço público semelhante. Dessa forma, a desincompatibilização busca criar um equilíbrio entre os candidatos.
“Ela existe para que se garanta que uma pessoa, mesmo sem a intenção, não use do poder que um determinado cargo lhe confere, não use de recursos estatais que ela, por ocupar determinado cargo, tem que gerir, tem que gastar, como uma vantagem eleitoral, como uma vantagem na disputa em relação aos outros candidatos”, explicou.
“Por isso, a desincompatibilização é uma regra absoluta. Se ela não for cumprida, não houver um afasta no período de desincompatibilização correto, o candidato pode ter a sua candidatura impugnada e pode ter o seu registro indeferido”, acrescentou a especialista.
Ministros de Bolsonaro disputarão por diferentes Estados
Confira abaixo os nomes que devem deixar cadeiras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF):
– Tarcísio Freitas, da Infraestrutura. Deve se filiar ao Republicanos na segunda-feira (28) para concorrer ao governo de São Paulo;
– Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos. Também deve se filiar ao Republicanos na segunda para disputar o Senado, sem definição se será pelo Amapá ou por São Paulo.
– Gilson Machado, Turismo. Vai se candidatar para o Senado por Pernambuco, pelo PL;
– Rogério Marinho, Desenvolvimento Regional. Se filiou ao PL para concorrer ao Senado pelo Rio Grande do Norte;
– Onyx Lorenzoni, Trabalho. Sairá ao governo do Rio Grande do Sul pelo PL;
– Tereza Cristina, Agricultura. Pelo PP, irá disputar o Senado pelo Mato Grosso do Sul;
– Flávia Arruda, Secretaria de Governo. Também seguindo Bolsonaro no PL, sairá ao Senado pelo Distrito Federal;
– João Roma, Cidadania. Tentou acordo com o Republicanos, mas deve entrar no PL para disputar o governo da Bahia;
– Marcos Pontes, Ciência e Tecnologia. Entra no PL para concorrer a uma cadeira de deputado federal por São Paulo.
Governadores saem em busca da Presidência ou Senado
Saiba abaixo quais governadores devem renunciar aos cargos na próxima semana:
– São Paulo, João Doria (PSDB). Deixará o governo para disputar a Presidência da República;
– Ceará, Camilo Santana (PT). No segundo mandato, não pode disputar reeleição ao governo. Deve disputar uma cadeira no Senado;
– Maranhão, Flávio Dino (PSB). Também no segundo mandato, deve deixar o cargo para iniciar a pré-campanha ao Senado;
– Piauí, Wellington Dias (PT). No mesmo caminho dos outros, encerra o segundo mandato no governo e deve tentar o retorno ao Senado;
– Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Sem possibilidade de reeleição, também deve se lançar ao Senado.
– Alagoas, Renan Filho (MDB). Anunciou a saída do governo e reforçou rumores de que pode tentar uma vaga ao Senado, mas sem confirmação.
– Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB). Teve a saída do governo cogitada para concorrer à Presidência da República, assim como a troca de partido do PSDB para o PSD. Nos bastidores, há a indicação de que ele desistiu do plano eleitoral e da mudança partidária.
Renúncias serão feitas também por prefeitos
Nos municípios, além de Kalil, ao menos 12 prefeitos consideram deixar os cargos para disputar os governos estaduais, sendo seis de capitais.
São eles os de Aracajú (SE), Edvaldo Nogueira (PDT); Campo Grande (MS), Marquinhos Trad (PSD); Cuiabá (MT), Emanuel Pinheiro (MDB); Florianópolis (SC), Gean Loureiro (União Brasil); Maceió (AL), João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PSB); e de Natal (RN), Álvaro Costa Dias (PSDB-RN).
Com exceção de JHC e Dias, todos os outros encerram o segundo mandato neste ano.
Em Pernambuco, devem renunciar os prefeitos de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB); de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil); e de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). Todos cogitam o governo estadual, mas Anderson ainda tem dúvidas se deve ir ao Senado.
Os prefeitos de São José dos Campos (SP), Felicio Ramuth (PSD), e Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Sem partido, mas negocia o PL), também devem renunciar de olho no cargo de governador.
A prefeita de Itapetininga (SP), Simone Marquetto (MDB), também anunciou a saída do cargo. Ela foi convidada para disputar uma cadeira de deputada federal ou estadual.
Fonte O Tempo
