Os novos presidentes e vice-presidentes das 16 comissões permanentes do Senado serão conhecidos nesta quarta-feira (19), quando os colegiados realizarão reuniões individuais a partir das 9h para eleger seus dirigentes. A definição das lideranças ocorreu após reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e os líderes partidários nesta terça-feira (18).
“Reunir as principais lideranças é sempre um momento essencial para reforçarmos o compromisso com o diálogo e com o trabalho. O Congresso tem um papel fundamental no avanço das pautas que impactam diretamente a vida dos brasileiros. Seguimos firmes, com responsabilidade e dedicação, para garantir que o Senado continue sendo uma Casa de equilíbrio e resultados para o Brasil”, afirmou Alcolumbre em suas redes sociais.
Após o encontro, os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o entendimento sobre as comissões. Izalci indicou que seu partido comandará a Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão de Infraestrutura (CI), enquanto Rogério Carvalho afirmou que o PT ficará à frente da Comissão de Educação (CE) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
Além da eleição dos presidentes das comissões, o acordo de líderes prevê a votação de três medidas provisórias (MPs) nos próximos dias, além de tratados internacionais e um projeto que autoriza a quitação de restos a pagar desde 2019 (PLP 22/2025). Segundo Carvalho, a aprovação desse projeto evitará a paralisação de obras em todo o país.
As emendas parlamentares bloqueadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também foram tema da reunião. Izalci e Rogério destacaram que o diálogo entre os Poderes segue em andamento e que o projeto da Lei Orçamentária de 2025 será votado após o Carnaval.
Mais cedo, o ministro do STF Flávio Dino determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) investigue R$ 469 milhões em “emendas pix” transferidas para estados e municípios em 2024. No dia 27 de fevereiro, uma nova reunião entre os três Poderes será realizada no STF para discutir a transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares. Dino busca garantir que as determinações do Supremo sejam cumpridas e que o uso dos recursos seja monitorado.
Segundo Dino, o encontro será fundamental para acompanhar as medidas adotadas e esclarecer possíveis dúvidas. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854.
“A questão das emendas impacta diretamente o funcionamento do Congresso. Precisamos resolver essa questão para garantir que os recursos cheguem aos municípios e beneficiem a população. É evidente que qualquer irregularidade deve ser investigada, mas não podemos generalizar. Esse dinheiro é essencial para saúde, infraestrutura e educação”, afirmou Portinho.
Na abertura do Ano Legislativo, em 3 de fevereiro, Davi Alcolumbre ressaltou a importância do respeito mútuo entre os Poderes e destacou que as decisões do STF devem ser seguidas, mas sem comprometer a autonomia do Parlamento. Para ele, o papel do Legislativo de destinar recursos para as regiões do país precisa ser preservado.
Alcolumbre também reafirmou a relevância das emendas parlamentares para áreas essenciais como saúde, educação e saneamento, ressaltando que a transferência de recursos públicos para municípios é fundamental para garantir o desenvolvimento e bem-estar da população.
Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado
