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Alex M. S. Aguiar

É incontestável a direção do caminho que o Governo Zema pretende adotar para o saneamento em Minas Gerais: a privatização. Ainda que a Lei 14.026, aprovada em julho de 2020, pavimente essa alternativa por meio da quase obrigação de privatizar esses serviços, é fato que existe um conjunto de alternativas que governos estaduais e municipais podem adotar com vista a manter suas empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

Zema, porém, vai ao encontro ao que foi a intenção por trás da aprovação dessa Lei: privatizar o saneamento,tirar esse tema da responsabilidade do estado, não importa o que aconteça com seus conterrâneos menos favorecidos. Aliás, sua vontade de privatizar as empresas estatais mineiras, entre elas a Copasa, nunca foi omitida por ele. Surpreende nesse cenário que temos vivido desde sua eleição somente o pouco nível de informação das pessoas, em especial de prefeitos e de deputados estaduais, acerca da rede de problemas que essa vontade do Governador, caso concretizada, pode vir a representar na vida dos mineiros.

Do ponto de vista doméstico, a notícia da aliança de Kalil com o PT de Lula traz novos alentos a esta questão. A hipótese de Zema não ser reeleito pode significar uma mudança radical nesse caminho de privatização da Copasa. Vale lembrar a afirmação de Kalil divulgada na mídia em outubro de 2019: “Acho engraçado quando falam em privatizar a Copasa, porque estão querendo privatizar o que não é deles. É a coisa mais simples do mundo e está em contrato, já mandei olhar: no dia que privatizarem a Copasa eles perdem a concessão da água de BH .”

É certo que essa afirmação se deu antes da publicação da Lei 14.026, mas essa Lei – importante frisar – não obriga que as empresas estaduais, como a Copasa, sejam necessariamente privatizadas, embora haja um conjunto de esforços em seus artigos na tentativa de que isso ocorra.

Kalil, portanto, aparentemente não comunga do desejo de privatizar a Copasa. Concorre para essa constatação também sua crítica recente (março de 2022) à política de utilização dos recursos da Copasa para distribuição de dividendos aos acionistas em detrimento de aplicá-los nos investimentos da empresa em seus serviços: “Saquearam a Copasa, bateram a carteira da Copasa. Se me explicar como distribuiu R$ 1 bilhão para empresário, eu estou satisfeito. Desses R$ 1 bi, R$ 500 milhões vai para a iniciativa privada. Então o problema da Copasa é simples: bateram a carteira da Copasa, assaltaram a Copasa ”

Resta saber ao certo quais são os propósitos de Kalil para o saneamento em MG. Em se configurando uma proposta conflitante com a de Zema, isto é, pela manutenção da Copasa sob o controle do estado, o saneamento passa a ser outro diferencial entre os dois maiores candidatos ao próximo termo administrativo estadual, podendo ser definidor de votos para aqueles que tenham qualquer ligação com o tema – em especial, aqueles que sofrem com sua inexistência.

A possibilidade de um próximo governo federal sob o comando do PT pode significar a revisão de vários aspectos da Lei 14.026, em especial a revogação da vedação aos contratos de programa, instrumento baseado na previsão constitucional de cooperação entre os entes federativos. Com isso, a manutenção do espaço de atuação da Copasa como empresa estatal fica preservado, e a eventual postura de Kalil poderá ter a chance de transformar a atuação dessa empresa, com foco em ganhos medidos pela universalização dos serviços no estado, e não em lucros a serem distribuídos aos acionistas.

Diferente de Zema: com ou sem PT no governo federal, Zema quer é se ver livre da Copasa e da responsabilidade de levar água, coletar e tratar esgotos do povo de Minas Gerais.

As eleições estão aí. Seguimos acompanhando o desdobrar das campanhas, e na esperança de que o voto das pessoas possa trazer a certeza ao nosso povo de que dias melhores virão. Com água potável, coleta e tratamento de esgotos para todos, inclusive para aqueles 7 milhões de mineiros que hoje se encontram em situação de vulnerabilidade financeira, incapazes de pagar por esses serviços.

Água potável e esgotamento sanitário são reconhecidos pela ONU – com apoio do Brasil – como direitos humanos essenciais, absolutamente necessários para o usufruto de todos os demais direitos humanos. Que esses direitos prevaleçam no resultado dessas eleições.


Alex Aguiar

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4 Comentários

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    EDSON APARECIDO DA SILVA, maio 20, 2022 19:45 @ 19:45 Responder

    Parabéns pelo artigo, muito esclarecedor, estamos na torcida para que o Governador Zema não obtenha êxito na sua sanha privatista.

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    Luiz Roberto Santos Moraes, maio 20, 2022 22:59 @ 22:59 Responder

    Parabéns Alex, continuemos na luta para impedir o governador Zema privatizar a COPASA. Temos que compremeter Kalil, uma vez ganahando as eleições, manter a COPASA estatal/pública!

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    Renata Furigo, maio 21, 2022 20:13 @ 20:13 Responder

    É isso mesmo Alex. Proteger a Copasa só tem sentido se for para fornecer água limpa para os mineiros e coletar e tratar os esgotos, pelo bem das pessoas e dos rios. Saneamento não tem que dar lucro. Tem que garantir o bem estar do povo. Sem Zema, sem privatização, e sem distribuição de dinheiro para ricos.

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    Adriana de Castro Sampaio, junho 13, 2022 14:01 @ 14:01 Responder

    Muito bom o artigo Alex. E muito importante também o assunto. Com certeza temos que escolher bem nossos representantes, com uma visão ampla de um projeto que beneficie todos os cidadãos .

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