O relator do Orçamento de 2024 (PLN 26/2024), senador Ângelo Coronel (PSD-BA), afirmou que as pendências relacionadas ao Vale-Gás e ao Pé-de-Meia já foram solucionadas. A declaração ocorreu após reunião com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais), nesta quarta-feira (12).
Segundo Coronel, o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional projetos de lei específicos sempre que for necessária a liberação de recursos para o Pé-de-Meia.
O senador também informou que, para viabilizar os ajustes no Orçamento, o governo propôs o corte de algumas despesas. Entre elas, o Bolsa Família, que pode ter um corte de aproximadamente oito bilhões de reais, focado na exclusão de beneficiários que recebem o auxílio de forma irregular.
“Qualquer ajuste será feito em conformidade com o governo. Estamos avançando bem e devemos finalizar o Orçamento já na próxima semana. A expectativa é votar na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira (18) e no Plenário do Congresso na própria terça ou na quarta-feira (19)”, explicou Coronel.
O relator destacou ainda que as emendas de comissão foram mantidas e que a liberação desses recursos, conforme a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), deve contribuir para pacificar as relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
