O Projeto de Lei (PL) 1.376/23, que garante a inclusão de atletas e técnicos surdolímpicos no Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico, foi aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (17/12/24). O texto, apresentado pelo deputado Zé Guilherme (PP), busca ampliar o alcance do programa estadual de incentivo ao esporte.
Atualmente, a legislação mineira contempla apenas atletas e técnicos de modalidades olímpicas e paralímpicas. Com a aprovação, os participantes de competições surdolímpicas também poderão pleitear os benefícios, desde que filiados a entidades reconhecidas dessa categoria esportiva. O projeto segue para votação em 2º turno e ainda depende da disponibilidade financeira do Estado.
A proposta foi aprovada com um substitutivo da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, que fez ajustes no texto original, preservando sua essência. A principal alteração foi a retirada da especificação do órgão gestor da política estadual de esporte.
Na justificativa, o deputado Zé Guilherme destacou que a legislação federal, por meio da Lei Geral do Esporte, já garante esse direito para atletas surdos. “É preciso atualizar a legislação mineira para corrigir essa lacuna e incluir a comunidade surda”, afirmou o parlamentar.
As Surdolimpíadas, realizadas pela primeira vez em 1924, são a segunda competição multiesportiva mais antiga do mundo. Em 2022, os jogos de verão ocorreram no Brasil, com modalidades como atletismo, natação, futebol e judô. A aprovação do projeto é considerada um avanço na inclusão esportiva.
Foto: Willian Dias
