Faltando menos de cem dias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá entre os dias 10 e 21 de novembro em Belém (PA), o Congresso Nacional sediou, nesta quarta-feira (6), a abertura da segunda Cúpula Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe. A sessão solene buscou alinhar estratégias e prioridades parlamentares para fortalecer a atuação legislativa na conferência internacional.
Convocada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), a cúpula teve como tema “A COP 30: 33 anos depois da Cúpula da Terra, 20 anos depois do Protocolo de Quioto e 10 anos depois do Acordo de Paris”. O evento é promovido pelo Observatório Parlamentar de Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe (OPCC), com apoio da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), órgão ligado à ONU.
Durante a cerimônia, os parlamentares brasileiros entregaram ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP 30, a Carta de Apoio à conferência. O documento ressalta que o evento pode “marcar um ponto de virada” e destaca que “o papel dos legisladores no enfrentamento da crise climática é essencial para transformar compromissos internacionais em ações concretas, por meio de leis e normas no âmbito nacional e subnacional”.
Jaques Wagner, também membro-fundador do OPCC, afirmou que a humanidade vive um momento de inflexão, em que os eventos climáticos extremos se intensificam e impactam principalmente as populações mais vulneráveis. “Não há futuro sustentável sem justiça social”, declarou. “Não há transição justa sem financiamento adequado.”
“As nações estabeleceram uma nova meta de financiamento climático em 2024, comprometendo-se a destinar pelo menos US$ 300 bilhões por ano para os países em desenvolvimento até 2035. No entanto, as necessidades reais chegam a US$ 1,3 trilhão anuais”, alertou o senador. “Precisamos de compromisso, inclusive financeiro, especialmente dos países mais ricos.”
Segundo Wagner, a COP 30 será guiada pelas “cinco estrelas do Cruzeiro do Sul“, que representam os pilares da ação climática: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e capacitação.
O deputado Nilto Tatto enfatizou que a cúpula também tem por objetivo articular a próxima declaração conjunta do OPCC, alinhando posições entre parlamentares latino-americanos e caribenhos. “O documento pretende incluir temas prioritários e pontos de convergência para uma estratégia de desenvolvimento produtivo verde e integração regional com foco nas transições do futuro”, afirmou. “A proposta parte de um balanço crítico dos últimos 30 anos da agenda global de sustentabilidade.”
O embaixador André Corrêa do Lago pediu empenho global na preparação da COP 30. Para ele, o debate sobre transição justa será um dos mais desafiadores e decisivos da conferência. “Tudo vai depender de como conseguiremos engajar todos nessa agenda”, afirmou.
“Se não for uma transição justa, na Europa os eleitores votarão em candidatos que rejeitam o aumento no preço da energia. Nos nossos países em desenvolvimento, a eliminação de atividades poluentes pode significar desemprego”, alertou o embaixador.
Ele destacou que é fundamental evitar que a agenda climática seja vista como uma pauta negativa. “Essa é uma agenda de desenvolvimento, de crescimento econômico, de geração de empregos e de melhoria da qualidade de vida”, disse.
Segundo Corrêa do Lago, o Brasil pretende concentrar sua atuação na COP 30 em três prioridades: o fortalecimento do multilateralismo, a compreensão clara dos resultados das COPS anteriores e a ampliação das soluções climáticas.
A programação da COP 30 incluirá uma cúpula de líderes, seguida por dez dias de negociações sobre temas como transição justa. Paralelamente, ocorrerá a chamada Zona Azul, um espaço da ONU para a Agenda de Ação.
“A Agenda de Ação vai dinamizar a COP e permitirá que o setor privado, os governos subnacionais e a sociedade civil contribuam diretamente”, explicou o embaixador. “Essa agenda se baseia no balanço geral do Acordo de Paris, aprovado por consenso em Dubai.”
Javier Medina Vásquez, secretário-executivo adjunto da Cepal, destacou o papel de liderança do Brasil na agenda climática internacional. “Devemos recordar a capacidade dos países da região de construir consensos e propor soluções para enfrentar a crise climática em um mundo marcado por uma nova era de globalização e tensões geopolíticas”, afirmou.
A sessão solene foi realizada no auditório do Interlegis devido à obstrução do Plenário do Senado por senadores da oposição. O evento contou com a presença de representantes diplomáticos de diversos países, entre eles Chile, Dinamarca, Haiti, Palestina, Rússia, Belize, Argentina, Bolívia, México, Costa Rica, Guatemala, Índia, Paraguai, Peru, Uruguai, Trindade e Tobago, Equador, Colômbia e Ilhas Virgens Britânicas.
Também participaram integrantes de organismos como o Parlamento Andino, o ParlAméricas, o Parlatino e o Mercosul, além dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Leila Barros (PDT-DF), atual e ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado. As atividades da cúpula prosseguem com audiências públicas, painéis e palestras até esta quinta-feira (7).
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
