A Polícia Federal deflagrou uma operação que apura suspeitas de fraudes em contratos públicos e licitações relacionados à manutenção da BR-156, no Amapá. A investigação aponta que o empresário Breno Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), utilizava a proximidade com o parlamentar para obter vantagens indevidas junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado. Alcolumbre, contudo, não é investigado no caso.
Breno Chaves foi alvo da ação da PF realizada nesta terça-feira. Ele teria se aproveitado do vínculo com o senador para influenciar decisões administrativas, especialmente no repasse de recursos para obras viárias no Amapá. “A hipótese acusatória é de que o investigado Breno se utilizava de sua proximidade com o senador para, a pretexto de influir em atos de agente público, obter vantagens indevidas”, diz trecho da decisão judicial que autorizou a operação.
A decisão reforça que, para a configuração do crime de tráfico de influência, não é necessária a participação nem a ciência do agente público mencionado. O juiz responsável pelo caso acrescenta que a PF e o Ministério Público Federal foram “categóricos em afirmar a ausência de qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados”.
Uma das evidências reunidas pela PF é uma conversa entre o ex-superintendente do Dnit no Amapá, Marcello Vieira Linhares, e Breno Chaves, em que o gestor solicita ao empresário que converse com Alcolumbre. A intenção era que o senador publicasse uma foto para “pressionar o governo” e, assim, liberar verbas. A Justiça Federal interpretou essa movimentação como uso da influência política de Alcolumbre para favorecer o Dnit.
Outro diálogo, de outubro de 2023, mostra Linhares agradecendo a Chaves pelo aumento no volume de recursos repassados de R$ 30 milhões para R$ 58 milhões. A elevação foi atribuída às “tratativas do nosso senador”, segundo o conteúdo registrado na decisão.
As investigações apontam que contratos assinados em 2024 totalizam cerca de R$ 60 milhões, com indícios de conluio e manipulação para fraudar o caráter competitivo das licitações. A apuração teve início com denúncias de favorecimento a empresas específicas em ao menos quatro licitações organizadas pelo Dnit no estado.
Além disso, auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que, entre 2024 e 2025, empresas sob investigação receberam ao menos R$ 32 milhões em recursos públicos. Uma dessas empresas, mesmo após mais de um ano do início do contrato, entregou apenas 16% das obras previstas, sugerindo lentidão deliberada e possível desvio de verba.
Procurado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes declarou que está colaborando com as investigações e que suas instâncias de integridade também estão apurando os fatos. “O Departamento repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”, informou a autarquia.
Em nota oficial, o senador Davi Alcolumbre afirmou que não possui qualquer relação com as empresas investigadas nem com a atuação empresarial de seu segundo suplente. “Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, declarou o parlamentar. Breno Chaves ainda não se manifestou publicamente sobre as acusações.
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