O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu manter suas atividades durante o recesso e as férias coletivas do Supremo Tribunal Federal (STF) em janeiro. Ele e sua equipe continuarão a trabalhar no inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 indiciados por tentativa de golpe de Estado, uma prioridade para a Procuradoria-Geral da República (PGR).
A expectativa de ministros do STF é que Gonet apresente uma denúncia formal contra Bolsonaro e os demais indiciados ainda em janeiro. Um auxiliar do procurador-geral destacou que a prisão do general Walter Braga Netto, ocorrida no dia 14, aumentou as chances de um desfecho rápido, já que a legislação prioriza processos com investigados presos.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação no STF, também trabalhará durante o período de recesso. Desde 2019, Moraes comunica formalmente à Presidência do tribunal que seguirá em atividade no mês de janeiro, o que garante que ele estará disponível para receber manifestações da PGR caso sejam apresentadas nesse período.
O recesso do STF ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro, seguido pelas férias coletivas dos ministros até o final do mês. As atividades normais do tribunal só retomam no início de fevereiro, com a abertura do Ano Judiciário.
Ministros do STF estimam que o julgamento do caso deve ocorrer em 2025. Após a PGR apresentar a denúncia, as defesas terão um prazo para manifestação, seguido da análise de admissibilidade pela Primeira Turma, composta por Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso a denúncia seja aceita, os investigados se tornarão réus e responderão à ação penal.
Foto: Antônio Augusto/MPF
