O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, fez um alerta “contundente” ao então presidente Jair Bolsonaro (PL), advertindo-o de que poderia sofrer “responsabilização criminal” caso levasse adiante a proposta de decreto golpista discutida durante reuniões no fim de 2022.
Nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira, Gonet destacou que, embora Freire Gomes tenha utilizado um “tom polido” e uma “linguagem cordial”, a mensagem ao ex-presidente foi clara e direta. “Apesar do tom polido adotado pelo general, a mensagem dirigida a Jair Bolsonaro fora contundente”, escreveu. “Tratava-se de alerta de que o plano delineado no decreto era frontalmente contrário à ordem constitucional vigente e que sua execução implicaria graves consequências jurídicas.”
Freire Gomes prestou depoimento em maio como testemunha de acusação na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado. Ao STF, relatou ter dito a Bolsonaro que, “se saísse dos aspectos jurídicos, além dele não poder contar com o nosso apoio, ele poderia ser enquadrado juridicamente”.
Durante a audiência, o general foi advertido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, por ter apresentado pontos diferentes dos registrados anteriormente em depoimento à Polícia Federal. No entanto, acabou confirmando os principais trechos já relatados.
Freire Gomes também declarou que, durante os encontros no Palácio da Alvorada, não deu “voz de prisão” a Bolsonaro. Já o ex-comandante da Aeronáutica, Carlos de Almeida Baptista Junior, em depoimento anterior à PF, havia mencionado que o general cogitou essa possibilidade. Em sua fala ao STF, Baptista Junior confirmou essa versão.
“O general Freire Gomes é uma pessoa polida, educada. Logicamente ele não falou essa parte com agressividade com o presidente da República, ele não faria isso. Mas é isso que ele falou. Com muita tranquilidade, com muita calma, mas colocou exatamente isso: ‘se o senhor tiver que fazer isso, vou acabar lhe prendendo’.”
Foto: Cristiano Mariz
