A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a Polícia Federal adote um sistema de monitoramento em tempo real para acompanhar o cumprimento das medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um pedido do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), que alegou risco de fuga do ex-mandatário.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após Moraes considerar que ele violou restrições ao permitir a republicação de falas suas em perfis de terceiros nas redes sociais. Na próxima semana, o STF iniciará o julgamento que pode levá-lo à condenação pela acusação de tentativa de golpe.
No parecer, Gonet escreveu que “parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à Polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas”. O procurador-geral, no entanto, ponderou que esse acompanhamento deve ser feito com cautela, para que não se torne intrusivo no ambiente domiciliar do réu, nem afete as relações de vizinhança.
O pedido do deputado petista também se baseou na existência de informações sobre um suposto “plano de fuga”, além da proximidade geográfica e da conjuntura política. Em ofício enviado ao STF e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, já havia informado sobre a solicitação.
A Polícia Federal ainda destacou, em relatório, a apreensão de um pedido de asilo político feito por Bolsonaro ao presidente da Argentina, Javier Milei. O documento de 33 páginas afirma que o ex-presidente seria alvo de perseguição política no Brasil. “De início, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente políticos”, afirma o texto.
Agora, com a manifestação da PGR, caberá ao ministro Alexandre de Moraes definir quais medidas adicionais serão adotadas em relação à segurança e ao monitoramento do ex-presidente.
José Cruz/Agência Brasil
