A revelação de um plano envolvendo militares e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB) teve forte impacto no Congresso Nacional. Segundo deputados e senadores ouvidos pela imprensa, o plano chocou mais do que o indiciamento de 37 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022, divulgado pela Polícia Federal (PF) na última quinta-feira (21).
Embora a presença de militares e aliados bolsonaristas na lista de indiciados fosse esperada, o Congresso não previa a existência de documentos, mensagens e ações que detalhavam a eliminação física de líderes políticos e de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A situação foi comparada por alguns congressistas à fase mais autoritária do regime militar, encerrado há quase 40 anos.
“Quem planejou esses atos queria matar a democracia. Isso é algo inaceitável, como também o assassinato de um líder de um Poder”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
De acordo com a PF, o plano foi discutido em uma reunião de novembro de 2022 na casa do general Walter Braga Netto, ex-vice de Bolsonaro. Documentos apreendidos indicam que o plano, chamado “Punhal Verde e Amarelo”, envolvia um orçamento de R$ 100 mil e foi elaborado pelo general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência.
Militares das forças especiais, conhecidos como “kids pretos”, chegaram a se mobilizar em 15 de dezembro de 2022 nas proximidades de locais onde Moraes estaria, com a intenção de prendê-lo, sequestrá-lo ou assassiná-lo. No entanto, a operação foi abortada antes de ser executada.
A divulgação do plano e o indiciamento reforçaram a oposição no Congresso à proposta de anistiar os participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e ao perdão político de Bolsonaro, atualmente inelegível. Muitos congressistas argumentam que um crime dessa magnitude exige punição severa, incompatível com anistias ou reabilitações políticas.
O projeto de anistia, apresentado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está em uma comissão especial, mas Lira ainda não indicou se pretende levar o tema à votação antes do recesso parlamentar. O PT já pediu o arquivamento da proposta, mas sua definição pode ficar para 2024, quando Hugo Motta (Republicanos-PB) deve assumir a presidência da Câmara.
Entre os indiciados está Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido de Bolsonaro. Valdemar foi identificado pela PF como parte do “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”. A investigação aponta que ele financiou e promoveu ações judiciais que tentavam provar supostas fraudes nas eleições de 2022.
Embora alguns congressistas vejam Valdemar como um político leal a Bolsonaro e sem envolvimento direto em conspirações golpistas, outros o acusam de contribuir para o clima de tensão no país ao abraçar teses falsas sobre o processo eleitoral.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) criticou Valdemar abertamente: “Ele abraça o Lula, chama de fenômeno político, mas manda esfaquear por trás. Ao redor do Bolsonaro tem um monte de gente que pensa desse jeito”.
Com 75 anos, Valdemar é um veterano da política brasileira, tendo começado sua carreira no partido Arena, que sustentava o regime militar. Cumpriu seis mandatos como deputado federal e passou por alianças com governos de diferentes espectros políticos, incluindo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Bolsonaro.
Valdemar também é figura recorrente em escândalos políticos. Foi condenado no escândalo do mensalão, renunciou ao mandato de deputado duas vezes e foi investigado pela Operação Lava Jato. Apesar disso, sua liderança no PL impulsionou o partido ao protagonismo, controlando a maior bancada da Câmara e recebendo mais de R$ 1 bilhão em fundos partidários e eleitorais em 2024.
A revelação do plano golpista exacerbou as divisões no Congresso e trouxe mais pressão sobre a figura de Bolsonaro e seus aliados. O relatório da PF, embora não público, gerou questionamentos sobre o uso de recursos e estruturas do Estado para arquitetar crimes contra líderes políticos e a democracia brasileira.
O debate sobre o PL da Anistia e a eventual reabilitação política de Bolsonaro continua incerto, mas os novos desdobramentos tornam o cenário ainda mais complicado. Enquanto isso, a sociedade e o Congresso aguardam respostas sobre como as instituições punirão os envolvidos nessa tentativa de ruptura democrática.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado