As principais plataformas digitais não compareceram à audiência pública promovida nesta quarta-feira (22) pela Advocacia-Geral da União (AGU) para debater políticas de moderação de conteúdo. O ministro Jorge Messias, responsável pela abertura do evento, informou que as empresas foram convidadas, mas decidiram não participar.
Nos bastidores, circula o desconforto das *big techs* com o papel da AGU na regulação de suas atividades, especialmente no contexto de combate à desinformação. Recentemente, a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia notificou plataformas para remover vídeos adulterados envolvendo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“Embora as plataformas não tenham participado, isso não impede o diálogo. Algumas manifestaram interesse em continuar conversando com o governo”, disse Messias. Entre as ausentes estavam a Meta e o X. A Meta foi chamada para esclarecer a flexibilização de políticas de checagem anunciada por Mark Zuckerberg, que, segundo a empresa, ainda não será aplicada ao Brasil. Contudo, a mudança preocupa o governo, especialmente em relação à Política de Conduta de Ódio.
O X, por sua vez, enfrentou atritos com o Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024 por descumprir ordens de remoção de conteúdo.
A audiência reuniu especialistas, acadêmicos, agências de checagem e organizações da sociedade civil para discutir as novas diretrizes de moderação adotadas pelas plataformas digitais no país. Ao todo, 45 representantes foram convidados pela AGU para contribuir ao debate, que ocorre em um contexto de preocupação crescente com desinformação e liberdade de expressão no ambiente digital.
Foto: Renato Menezes/AscomAGU
