Quem esteve em Brasília na última quarta-feira para acompanhar a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal encontrou um Senado completamente diferente nesta terça-feira. Depois de dias marcados por tensão política, negociações intensas e movimentação constante de parlamentares, a Casa amanheceu esvaziada, com circulação reduzida de senadores, sessões semipresenciais e uma pauta concentrada em propostas de baixo conflito político.
A mudança de ambiente ocorre após a derrota do governo federal na indicação de Messias ao STF. Nos corredores do Senado, a avaliação predominante é de que a rejeição do nome apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou desgaste político no Palácio do Planalto e alterou a dinâmica interna da Casa, levando lideranças a adotarem postura mais cautelosa nas votações desta semana.
O principal foco de movimentação ficou concentrado na Comissão de Assuntos Econômicos. Mesmo com quórum reduzido, estimado em cerca de 14 senadores, o colegiado conseguiu aprovar quatro projetos sem grande resistência. Entre as propostas analisadas estava o texto que autoriza empresas a utilizarem créditos tributários e abatimento de multas para financiar obras públicas.
A proposta busca criar alternativas diante das restrições fiscais enfrentadas pelo governo. Pelo texto aprovado, empresas poderão executar ou custear obras e receber créditos para compensar tributos ou quitar débitos futuros. Como tramita em caráter terminativo, o projeto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
A audiência prevista com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, acabou adiada para o próximo dia 19 depois de o chefe da autoridade monetária apresentar problemas de saúde. Ainda assim, a comissão manteve as atividades com participação de alguns relatores por videochamada.
Nos bastidores, senadores afirmam que o movimento de redução das tensões não representa tentativa de blindagem do governo, mas sim um recuo tático após sucessivas derrotas impostas ao Planalto. Além da rejeição de Messias, parlamentares citam a derrubada do veto relacionado à dosimetria dos condenados pelos atos de 8 de janeiro como outro episódio que elevou a pressão política entre Executivo e Congresso.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontado por interlocutores como um dos responsáveis pela condução mais cautelosa da pauta nesta semana. Segundo relatos de parlamentares, Alcolumbre avalia que o momento exige diminuição da temperatura política e menor exposição a votações capazes de ampliar conflitos entre governo e oposição.
A mudança já provocou impactos em outras comissões permanentes da Casa. Na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente Otto Alencar cancelou a sessão prevista para quarta-feira alegando ausência em Brasília. A reunião poderia iniciar a tramitação da proposta de emenda constitucional que amplia a autonomia do Banco Central, tema que enfrenta resistência dentro da equipe econômica do governo federal.
No plenário do Senado, a agenda também seguiu uma linha de menor enfrentamento político. Foram discutidas propostas relacionadas à criação de uma universidade federal indígena e ao reconhecimento do dia nacional do artesão. Também ocorreu sessão solene para promulgação da emenda constitucional que reconhece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.
O plano nacional de contingência de proteção e defesa civil, inicialmente previsto para votação nesta terça-feira, acabou adiado para quarta por falta de quórum. Além dessa proposta, o Senado deve analisar projeto que amplia a isenção tributária para organizações sem fins lucrativos, retirando exigências de certificações específicas e impedindo que essas entidades sejam tratadas como empresas para fins tributários.
A percepção predominante entre senadores é de que o Senado atravessa um período de ressaca política após a derrota de Jorge Messias. Parlamentares avaliam que o episódio ampliou a margem de atuação de Alcolumbre e evidenciou fragilidades na articulação política do governo federal.
Nesse cenário, propostas consideradas mais complexas seguem paradas. A PEC da Segurança Pública, tratada como prioridade pelo governo, continua sem avanço desde março e ainda aguarda despacho para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
Além do ambiente político conturbado, senadores também apontam o calendário eleitoral como fator que deve reduzir o ritmo das votações nos próximos meses. Em junho, a expectativa é de esvaziamento por causa das festas juninas e do aumento das agendas nos estados. Em julho, começam as convenções partidárias. A partir de agosto, com o início oficial da campanha eleitoral, a tendência é de redução ainda maior da presença de parlamentares em Brasília e de paralisação gradual das votações mais delicadas.
Questionado sobre a demora na análise das propostas prioritárias do governo, Alcolumbre afirmou que discutirá os temas com os líderes partidários em momento oportuno, ressaltando que muitos senadores permanecem fora de Brasília nesta semana de sessões reduzidas.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
