O Congresso Nacional deve analisar, nesta terça-feira (5), a partir das 14h, uma pauta com propostas voltadas à prevenção de desastres naturais, à educação indígena e ao incentivo ao artesanato. Os projetos refletem demandas recentes relacionadas a eventos climáticos extremos e à ampliação de políticas públicas para diferentes setores da sociedade.
Entre os itens em discussão está o Projeto de Lei 636/2023, que estabelece regras mais rígidas para os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil. A proposta determina que municípios adotem medidas para evitar construções irregulares em áreas de risco e prestem contas sobre exercícios simulados realizados com a população. Ao todo, o texto prevê 9 exigências adicionais à legislação já existente.
A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo e teve como relatora na Comissão de Desenvolvimento Regional a senadora Eliziane Gama. O tema ganhou relevância após episódios recentes de chuvas intensas, especialmente no Nordeste, que resultaram em mortes e milhares de pessoas desalojadas.
Também está na pauta o Projeto de Lei 6.132/2025, encaminhado pela Presidência da República, que prevê a criação da Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. A proposta estabelece critérios específicos para garantir a presença de estudantes e docentes indígenas, inclusive nos cargos de gestão acadêmica. O relator na Comissão de Educação foi o senador Eduardo Braga.
Outro projeto a ser votado é o PL 6.249/2019, que busca incentivar o trabalho de mulheres artesãs por meio de apoio público a associações. A iniciativa prevê campanhas de valorização e maior visibilidade em feiras e eventos. A relatoria no plenário está a cargo do senador Rogério Carvalho.
A pauta desta terça-feira reúne propostas com impacto social relevante, abrangendo desde a prevenção de tragédias ambientais até a promoção da inclusão educacional e o fortalecimento de atividades econômicas tradicionais.
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
