A Polícia Federal instaurou inquérito para apurar a morte de Aldemir Rodrigues de Souza, técnico terceirizado que trabalhava na manutenção de um elevador no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte. O acidente ocorreu em 2 de dezembro, quando o elevador despencou do 17º andar do Edifício Oscar Dias Corrêa, resultando na morte imediata do técnico da empresa Reformar Elevadores.
Após o incidente, o presidente do TRF-6, Vallisney Oliveira, ordenou a interdição dos três prédios da Justiça Federal na capital mineira. A investigação conduzida pela Polícia Federal apura a possibilidade de homicídio culposo, que se refere a crimes causados por negligência, imprudência ou imperícia. O caso está em tramitação na 2ª Vara Criminal.
O histórico de problemas com elevadores no TRF-6 inclui um incidente em julho de 2024, quando uma servidora teve parte do corpo prensada após um elevador no Edifício Antônio Fernando Pinheiro parar fora do andar. Apesar de a Polícia Civil ter emitido um laudo em novembro, as causas do acidente não puderam ser determinadas.
Diante desses eventos, o TRF-6 solicitou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) verba para modernizar os elevadores dos prédios. Até agora, a interdição dos edifícios foi prorrogada duas vezes. Apenas um deles terá atividades presenciais retomadas em 10 de fevereiro, enquanto os outros dois permanecem interditados até 28 de fevereiro. Durante este período, estações de trabalho foram montadas nos andares inferiores para garantir os serviços essenciais.
Em nota, o TRF-6 declarou que a interdição continuará até a apresentação de um laudo que ateste a segurança dos equipamentos. “Não temos poupado esforços para garantir condições de trabalho adequadas e atendimento eficiente, mesmo diante de desafios temporários”, afirmou.
O TRF-6 foi instalado em agosto de 2022 após um longo e controverso processo de aprovação. A ideia de criar o tribunal enfrentou resistências desde 2013, quando os cinco TRFs existentes criticaram a proposta. Mesmo assim, em 2019, o ministro João Otávio de Noronha defendeu a iniciativa alegando que não haveria aumento de despesas, pois os recursos seriam redistribuídos dentro do orçamento da Justiça Federal.
A criação do TRF-6, no entanto, foi marcada por pressões políticas. Ex-presidentes do STJ, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, aceleraram o processo durante o governo Bolsonaro, com o apoio do centrão, que priorizou a medida em detrimento de votações relacionadas à pandemia. O tribunal foi instalado com promessas de modernidade e automação, mas também enfrentou críticas por despesas questionáveis, como a aquisição de 25 veículos por R$ 4 milhões para seus 18 membros.
Apesar do discurso de contenção de gastos, a gestão atual do TRF-6 cedeu 28 veículos para órgãos como a Marinha e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional. Os veículos, considerados disponíveis para alienação, passaram por vistorias antes de serem transferidos.
O TRF-6 enfrentou recepção mista. Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou sua criação, o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi contra. A cerimônia de instalação também teve ausências notáveis, como a da presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, que rejeitou participar do evento e de um jantar promovido em sua homenagem.
O tribunal foi inaugurado com o objetivo de aliviar a carga de processos em Minas Gerais, mas logo se tornou alvo de críticas por sua estrutura dispendiosa. Durante o auge do lobby para sua criação, a Justiça Federal mineira chegou a reduzir o expediente para economizar energia.
Embora tenha nascido com a promessa de modernidade, o TRF-6 enfrenta dificuldades para consolidar sua operação, enquanto lida com os impactos de tragédias recentes e desafios administrativos. A investigação sobre a morte de Aldemir Rodrigues lança uma sombra sobre a gestão do tribunal e reforça as críticas à pressa com que foi instalado.
Foto: Reginaldo Mesquita
