O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, percorreu nesta sexta-feira, 9 de maio, diversos bares da capital mineira com o objetivo de incentivar a adesão dos estabelecimentos ao Protocolo Quebre o Silêncio. A iniciativa busca prevenir e combater a violência, especialmente a de cunho sexual, contra mulheres em espaços de lazer como bares, restaurantes e casas noturnas.
Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado das vereadoras Marcela Trópia, Luiza Dulci, Janaína Cardoso e Loíde Gonçalves, além da subsecretária de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Luana Magalhães. Em cada local visitado, o grupo conversou com clientes e funcionários, explicando a importância da implementação do protocolo.
“Precisamos deixar claro para toda a cidade que o lugar da mulher é onde ela quiser, fazendo o que ela quiser. E é fundamental que bares, restaurantes e casas noturnas compreendam isso. Somos a capital nacional dos botecos, e não podemos admitir que mulheres sejam importunadas nesses ambientes”, declarou Álvaro Damião.
O prefeito ressaltou que a visita não tinha caráter fiscalizatório, mas sim educativo e simbólico. “Queremos mostrar nossa preocupação com a divulgação dessas regras e reforçar a importância de garantir segurança às mulheres nos ambientes de lazer”, explicou.
A subsecretária Luana Magalhães destacou que aderir ao protocolo significa assumir um compromisso direto com a proteção das mulheres. “Os funcionários dos bares que aderirem ao protocolo receberão capacitação e orientações sobre como agir diante de situações de violência. Saberão acolher a vítima e lidar com o agressor”, afirmou.
O Protocolo Quebre o Silêncio está previsto na Lei Municipal 11.261/2020 e estabelece que a adesão dos estabelecimentos ocorra em duas etapas. Primeiro, o responsável pelo local e, ao menos, um funcionário devem preencher um formulário no site da PBH. Após isso, recebem login e senha para acessar o curso na plataforma de Ensino a Distância (EaD). Os locais que cumprirem as exigências por seis meses poderão solicitar o Selo de Certificação Quebre o Silêncio.
O protocolo oferece orientações sobre diferentes formas de violência, canais de denúncia e detalhes sobre a rede de apoio às vítimas. Ele é uma ferramenta fundamental para conscientizar e preparar os estabelecimentos a agir diante de situações de risco.
A vereadora Marcela Trópia lembrou que o protocolo teve origem no projeto Mulheres Seguras, desenvolvido na Câmara Municipal. “Com ele, conseguimos promover mais segurança para mulheres que querem se divertir na cidade. É um passo importante na prevenção à violência”, afirmou.
Janaína Cardoso, líder da bancada feminina, comemorou o engajamento do prefeito. “O apoio do Álvaro foi essencial. Ele abraçou de verdade essa causa, que é de todas as mulheres da nossa cidade”, disse.
Já a vereadora Loíde Gonçalves ressaltou a importância do momento escolhido para a ação. “Com o aumento do movimento nos bares por causa do Comida di Buteco, é uma oportunidade valiosa para mobilizar os estabelecimentos e conscientizar a população”, avaliou.
Luiza Dulci reforçou que o combate à violência contra a mulher deve ser um esforço coletivo. “Reunimos vereadoras de diferentes campos políticos para mostrar que essa pauta é de toda a cidade. É sobre garantir dignidade e respeito nos espaços públicos e privados”, concluiu.
Com essa iniciativa, o Executivo e o Legislativo de Belo Horizonte dão um passo conjunto na defesa das mulheres, promovendo ambientes mais seguros e acolhedores em locais de lazer.
Foto: Rodrigo Clemente