Por Marco Aurélio Carone
A Prefeitura de Nova Lima vem com toda cautela, analisando a possibilidade da concessão de Alvará para o início da expansão do denominado Empreendimento C SUL.
Consultada pelo Novojornal respondeu:
“A Prefeitura de Nova Lima aprovou duas grandes fases do empreendimento Alphaville/CSul, sendo a primeira em 1997 e a segunda em 2006. Cada fase compreende várias etapas, que vêm sendo implementadas, desde então. Atualmente, a CSul está requerendo, junto à Prefeitura, a renovação de alvará para executar as etapas dos projetos que ainda não foram iniciadas”.
O cuidado na análise para concessão do Alvará tem motivo;
“A Prefeitura de Nova Lima informa que leva em consideração os mapas das Zonas de Autossalvamento das barragens instaladas em Nova Lima, além de outras informações, para analisar as solicitações de aprovação de parcelamento de solo”
No projeto C Sul – Centralidade Sul, na área situada do lado esquerdo da BR 356, Rodovia dos Inconfidentes, sentido BH – Ouro Preto, está prevista a construção de um enorme núcleo habitacional. E aí está o problema; ela encontra-se dentro da ZAS. Zona de Auto Salvamento da Barragem de rejeitos Cachoeirinha e do dique Lisa pertencentes a Vallourec Mineração Ltda.
No estudo que Novojornal teve acesso, constata-se que ao contrário do divulgado, o beneficiamento de minério denominado “a seco “, não alterou a característica da Barragem de rejeitos Cachoeirinha. Segundo a página 8, do denominado Dam Breack, o reservatório é preenchido com 70% de água e 50% de rejeitos. Neste estudo, considerou-se que, o rompimento da barragem de rejeito, desestabiliza o dique Lisa e os dois formariam uma massa de rejeitos e água que atravessa a BR 040, indo parar na barragem do Miguelão, assoreando-a toda.
Este trajeto, denominado Zona de Auto Salvamento, atravessa a BR 040 e vai até a barragem do Miguelão. Para se ter noção da proporção do que ocorreria, conforme página 49 do mesmo estudo, em 6 minutos após o rompimento, uma onda de rejeitos de 13,90 mts de altura atravessava a BR 040.
A Prefeitura de Nova Lima quer impedir que esta região, se habitada, passe pelo que passou Bento Rodrigues em Mariana, com o rompimento da barragem da Samarco. E não se transforme em Macacos, que constantemente está em alerta. Para evitar uma enorme catástrofe. O advogado da prefeitura que pediu para não ser identificado afirmou: “Depois de Mariana e Brumadinho, ninguém quer correr o risco de autorizar algo com este risco”.
Até o final da década de 70, no Vetor Sul da RMBH, com raras exceções, os terrenos próximos às atividades minerárias eram de propriedade dos seus exploradores, impedindo a ocupação habitacional nos mesmos. Porém, com a valorização destas áreas, as mineradoras as venderam, contudo, permanecendo com o direito minerário, o que vem possibilitando a expansão de diversas minas. Colocando em risco a saúde e até mesmo a vida de quem habita ao redor.
Exemplo recente, o Jardim Monte Verde, local onde a mineradora foi obrigada a comprar todas as casas, devido a expansão e aprofundamento da cava minerária, o terreno ao redor começou a ceder, as paredes das casas trincarem, colocando em risco os moradores.
No mesmo local, a instabilidade da barragem de rejeitos da mesma mineradora, tornou a próspera Macacos em local de risco, prejudicando o comércio, o turismo e desalojando diversos moradores.
O risco da atividade mineradora exercida próxima a núcleos habitacionais é muito grande, tornando-se a conciliação impossível. O crescimento populacional é uma realidade, obrigando as pessoas a buscarem novos locais para moradia e criando um rico mercado, explorado por fortes grupos econômicos.
PDDI
Após a aprovação do Estatuto da Cidade e da Metrópole, foi elaborado o PDDI Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH), por uma equipe de 180 especialistas das diversas áreas do saber liderada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas) e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), e com a participação de representantes da sociedade civil e das gestões públicas municipais e estadual.
Em 2017 o Governo de Minas, encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei Complementar nº 74/2017, contendo o PDDI, matéria que teve sua tramitação paralisada em função do término da Legislatura em 2018, quando foi arquivado, posição que permanece até hoje.
Neste vácuo legal e regulatório, diversos empreendimentos minerários e habitacionais estão sendo aprovados, levando em conta apenas questões de ordem ambiental, sem observar o planejamento integrado da região. Dando origem a uma relação conflituosa entre os dois setores.
Consultada por Novojornal a C Sul não se manifestou.
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