Informações de Contato

Belo Horizonte - MG

Atendimento

O Presidente do IEPHA, Felipe Cardoso Vale Pires, foi dispensado do cargo esta manhã, em meio à disputa em torno de um projeto de mineração na Serra do Curral. Em ofício ao Ministério Publico, expedido em 22 de março, o então presidente afirma que o projeto de mineração da TAMISA não havia passado por análise do Instituto e que “não possuía, portanto, anuência do órgão que permitisse sua aprovação”.

A apresentação de estudo de impactos culturais e a anuência do IEPHA e do IPHAN são condições prévias para o andamento do licenciamento. Esses estudos precisam ser avaliados pelos órgãos de patrimônio que, em seguida, devem emitir ou não a anuência e estabelecer as condicionantes para aprovação. Como explicita o documento assinado por Felipe Pires em março, isso não ocorreu no IEPHA. O IPHAN também não emitiu anuência para o empreendimento!

Em audiência pública realizada na ALMG no dia 5 de maio, o Secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, omitiu tal informação, e o Superintendente de Projetos Prioritários, Rodrigo Ribas, mentiu ao afirmar que o projeto possuía anuência do IEPHA*.


Avatar

editor

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.