A Secretaria de Estado de Saúde apresentou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais as políticas públicas e os investimentos planejados para o atendimento em saúde do povo indígena Maxakali, etnia que vive no Nordeste do estado. A iniciativa prevê a aplicação de mais de R$ 5 milhões nos próximos anos, com foco na ampliação do acesso aos serviços, no respeito às especificidades culturais e na melhoria das condições de vida da população indígena.
Entre as ações anunciadas estão a construção de uma Unidade Básica de Saúde adaptada à cultura Maxakali, a aquisição de veículos exclusivos para atender as aldeias, a compra de equipamentos e o custeio de profissionais como ginecologistas, pediatras, médicos especialistas, psicólogos e nutricionistas. Também está prevista a elaboração de notas técnicas para regulamentar o atendimento aos povos originários, considerando suas particularidades sociais, culturais e territoriais.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Durval Ângelo, destacou o papel da Corte no estímulo a políticas públicas estruturantes. “É um programa específico para uma grande etnia, os Maxakalis. Acreditamos que o modelo apresentado vai melhorar as condições de vida de cerca de 2,7 mil indígenas, que têm uma cultura riquíssima e uma história significativa. O Tribunal atua como indutor de boas políticas públicas como essa”, afirmou.
O secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, explicou que a escolha dos Maxakalis como ponto de partida do programa se deve aos desafios históricos enfrentados pela etnia. Segundo ele, há elevados índices de mortalidade materno-infantil, ocorrência de doenças menos comuns em áreas urbanas, como diarreia em larga escala, casos de desnutrição infantil e coberturas vacinais abaixo do esperado.
“Escolhemos apresentar o programa no Tribunal porque essa é uma pauta defendida há décadas pelo presidente Durval Ângelo. Além disso, o Tribunal, como órgão de controle externo, vai nos ajudar na construção da política e na garantia de que ela chegue, de fato, à ponta”, afirmou Baccheretti. Ele ressaltou que a articulação institucional fortalece a governança e reduz o risco de descontinuidade das ações ao longo do tempo.
A subsecretária de Redes de Atenção à Saúde, Camila Castro, apresentou um detalhamento dos investimentos previstos e fez um panorama das políticas já existentes e das novas iniciativas voltadas à saúde indígena no Nordeste de Minas. Segundo ela, o objetivo é estruturar uma rede de atenção mais resolutiva, integrada e sensível às especificidades culturais dos povos originários.
A apresentação contou com a presença do prefeito de Bertópolis, Ildásio Ferreira, município que abriga uma das principais aldeias Maxakali, além de vereadores locais, inclusive representantes da etnia. Também participaram o vereador de Carmésia e liderança indígena Alexandre Pataxó, a desembargadora Juliana Vignoli, do Tribunal Regional do Trabalho e integrante do comitê Jus-Povos, representantes de povos indígenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o coordenador do TCE Cultural, João Miguel.
Foto: Divulgação/TCEMG
