Na última quarta-feira, o Congresso da Argentina manteve o veto do presidente Javier Milei a uma lei que havia sido aprovada em agosto e que previa o aumento dos benefícios dos aposentados. A decisão foi tomada apesar de uma grande manifestação em frente ao Parlamento, que terminou em confronto entre manifestantes e a polícia.

Milei conseguiu, de última hora, convencer cinco deputados da União Cívica Radical (UCR) a mudarem sua posição inicial favorável ao aumento das aposentadorias, o que lhe garantiu o terço necessário para bloquear a iniciativa da oposição. O governo contou com os votos de seu partido, A Liberdade Avança, e do Pro, partido do ex-presidente Mauricio Macri, que, apesar de ter apoiado a lei em junho, se alinhou ao veto de Milei.

Por outro lado, o peronismo e a Coalizão Cívica, juntamente com parte da UCR, permaneceram a favor do aumento, acusando os que mudaram de posição de traição. A sessão, que durou cinco horas, foi marcada por tensão, insultos e provocações, refletindo o estilo combativo de Milei.

Do lado de fora do Congresso, centenas de aposentados, apoiados por grupos de esquerda e pelo peronismo kirchnerista, acompanharam a votação com esperança de que o veto fosse derrubado. No entanto, o resultado final — 153 votos a favor da insistência na lei, 87 contra e oito abstenções — frustrou as expectativas, pois eram necessários 166 votos para anular o veto presidencial. Após a votação, os manifestantes foram dispersados pela polícia com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. O canal de notícias TN relatou que 12 pessoas ficaram feridas e três foram presas, números ainda não confirmados oficialmente.

Cartazes exibidos pelos manifestantes expressavam sua indignação: “Quando você olhar nos olhos de cada aposentado, lembre-se do nome de cada deputado”. Agora, o Congresso não poderá insistir na aprovação da lei pelo restante do ano.

Logo após a divulgação do resultado, Milei utilizou suas redes sociais para celebrar a decisão,elogiando os “87 heróis” que, segundo ele, “colocaram um freio nos fiscais degenerados que tentaram destruir o superávit” conquistado por seu governo. Ele também afirmou que “os políticos continuam achando que somos tolos”, referindo-se a tentativas da oposição de, em sua visão, minar seu governo. “O déficit zero é inegociável”, concluiu.

O embate entre Milei e a oposição sobre o aumento dos benefícios dos aposentados já durava três meses. O governo de Milei, que se apoia em sua política de corte de gastos públicos, se recusa a conceder o reajuste total devido à inflação, alegando a necessidade de manter o equilíbrio fiscal.

Embora o presidente tenha decretado um aumento nas aposentadorias alinhado à inflação, ele excluiu a compensação pelas perdas acumuladas no início de sua gestão, quando a inflação chegou a 25% em dezembro. O Congresso desafiou essa decisão em junho e aprovou um projeto de aumento das aposentadorias, que foi vetado por Milei em agosto. Na época, o presidente criticou duramente os parlamentares, chamando-os de “ratos” que buscavam destruir o equilíbrio fiscal.

A lei vetada previa um aumento de 8,1% para os aposentados, em um contexto de inflação anual superior a 250%. O piso mínimo de aposentadoria seria fixado em 1,09 cestas básicas para os que ganham menos, algo que Milei considerou financeiramente inviável. “Não podemos ditar leis sem saber de onde virão os recursos para cobrir essas despesas”, defendeu a deputada Juliana Santillán, do partido de Milei.

Desde que assumiu a presidência, Milei tem defendido o corte de gastos como a única maneira de alcançar o equilíbrio fiscal. No primeiro semestre de seu governo, a Argentina registrou seu primeiro superávit desde 2008, à custa de cortes profundos nos gastos estatais, que resultaram em demissões, paralisações de obras públicas e cortes no orçamento de universidades. Contudo, em meio a essas medidas de austeridade, Milei também aprovou um aumento de 700% no orçamento da Secretaria de Inteligência do Estado, destinando cerca de 102 milhões de dólares (R$ 578 milhões) para despesas secretas.

 


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