A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, criada em 2023, lançou nesta segunda-feira (18) o Plano de Ação para 2025. O evento ocorreu no auditório do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família, Comunidade e Combate à Fome, com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
As iniciativas planejadas para o próximo ano estão estruturadas em três eixos principais e três grupos técnicos. O primeiro eixo visa a prevenção de fraudes, incluindo a organização de missões institucionais e a consolidação da unidade de gestão de riscos e pesquisa estratégica do Cadastro Único. O segundo eixo trata da fiscalização, abordando o enfrentamento à desinformação e o alinhamento estratégico do controle e supervisão. O terceiro eixo foca na qualificação, promovendo boas práticas de gestão e controle social, bem como o fortalecimento da participação cidadã nos programas vinculados ao Cadastro Único e ao Bolsa Família.
Os grupos técnicos atuarão na redução de litígios, na gestão orçamentária, na fiscalização da estrutura do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e no aprimoramento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além da Secretaria-Geral da Presidência, a rede conta com a participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).
Durante o evento, o ministro Márcio Macêdo destacou a importância da fiscalização dos programas sociais, comparando o número de beneficiários com a população de países vizinhos. “São duas Argentinas, quatro Chiles e seis Paraguais. Essa é a maior política pública da humanidade, garantindo dignidade a quem precisa. A fiscalização desse processo é essencial para assegurar justiça social“, afirmou.
O ministro do MDS, Wellington Dias, reforçou o impacto da fiscalização na preservação dos recursos públicos. “Cada centavo deve ser administrado com eficiência. Precisamos garantir que o dinheiro chegue a quem tem direito. Entre 2023 e 2024, cancelamos 4,1 milhões de benefícios irregulares, economizando R$ 34 bilhões”, afirmou.
A criação da Rede Federal de Fiscalização busca combater fraudes e ampliar o acesso às políticas sociais. O aprimoramento do Cadastro Único e o fortalecimento dos processos de fiscalização são medidas essenciais para garantir a transparência e a eficiência do Bolsa Família.
Fotos: Roberta Aline/MDS
