A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que a decisão sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas será baseada em pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A declaração foi dada nesta quarta-feira (19).
Segundo Marina Silva, o Ibama está analisando o pedido de licença feito pela Petrobras, e a decisão final será estritamente técnica. “Os técnicos estão apresentando seus pareceres, e a decisão será baseada nesses estudos, seja para aprovação ou rejeição. O atual processo não trata da extração de petróleo em si, mas da prospecção, que é um estudo de viabilidade e impacto”, explicou.
O Governo Federal estima que a região da Margem Equatorial, que inclui zonas marítimas da costa brasileira, pode conter até 10 bilhões de barris de petróleo. Marina Silva destacou que as instituições envolvidas no processo devem ser respeitadas e que as decisões estão sendo debatidas dentro da Casa Civil. “Existe uma sala de situação que acompanha permanentemente esses empreendimentos, garantindo um debate republicano e respeitando a autonomia dos órgãos públicos“, afirmou.
A ministra ressaltou ainda que o Ibama é responsável por licenciamentos ambientais de 30 tipos de empreendimentos e atualmente analisa mais de 4 mil processos. “Desde o início do governo, o presidente Lula fortaleceu o Ibama e o ICMBio. No setor de petróleo e gás, das mais de 200 licenças concedidas, metade foi para a Petrobras”, disse Marina.
Quanto à Margem Equatorial, ela enfatizou a complexidade do projeto e seu alto impacto ambiental. “O presidente Lula, com muita sabedoria, determinou que empreendimentos de alto impacto ambiental passassem por estudos detalhados antes de qualquer decisão”, concluiu.
Foto: Rogério Cassimiro/MMA
