O ministro da Casa Civil, Rui Costa, evitou comentar a saída do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, da relatoria do caso que investiga o Banco Master. Para o chefe da pasta, ainda é cedo para avaliações políticas ou institucionais sobre o episódio, que envolve apurações conduzidas pela Polícia Federal e acompanhadas pelo Ministério Público.
Em conversa com jornalistas durante a abertura do Carnaval de Salvador, Rui Costa afirmou que considera inadequado qualquer tipo de pré-julgamento. Segundo ele, especulações antecipadas podem distorcer os fatos e comprometer o direito à ampla defesa. O ministro ressaltou que as instituições responsáveis pelas investigações devem atuar com autonomia e sem pressões externas.
“Não quero especular. Não gosto de fazer pré-julgamento de ninguém. Acho leviano ficar prejulgando as pessoas”, declarou. Na avaliação de Rui Costa, a Polícia Federal e o Ministério Público têm liberdade para conduzir os trabalhos e chegar às conclusões que entenderem cabíveis, respeitando os ritos legais.
O ministro acrescentou que, quando provas forem apresentadas, todos os envolvidos terão assegurado o direito constitucional e legal de se defender. Para ele, o debate público deve aguardar o avanço das investigações. “Acho prematuro. É preciso deixar as coisas andarem, não gosto de prejulgar ninguém”, afirmou.
Dias Toffoli deixou a relatoria do caso na noite de quinta-feira, após solicitar a redistribuição do processo a outro ministro do Supremo Tribunal Federal. No registro oficial, Toffoli justificou o pedido citando os “altos interesses institucionais” da Corte, argumento acolhido pela presidência do tribunal.
Com a saída de Toffoli, o inquérito foi redistribuído por sorteio ao ministro André Mendonça. A mudança ocorreu no mesmo dia em que os ministros do Supremo se reuniriam, por iniciativa do presidente da Corte, Edson Fachin, para tratar de informações apresentadas pela Polícia Federal envolvendo o caso.
Durante a entrevista, Rui Costa também foi questionado sobre possíveis ligações de integrantes do PT da Bahia com Augusto Lima, um dos empresários citados nas investigações. O ministro reconheceu que realizou negócios com Lima quando era governador da Bahia, no contexto da venda da Empresa Baiana de Alimentos, a Ebal.
Segundo Rui Costa, a operação ocorreu por meio de processo licitatório regular e teve como objetivo encerrar prejuízos recorrentes da estatal. Ele afirmou que a empresa acumulava perdas expressivas e que a venda foi uma medida necessária para proteger os cofres públicos.
O ministro lembrou que tentou vender a Ebal em outras ocasiões, sem sucesso, e que apenas no terceiro leilão a operação foi concluída. Naquele momento, o CredCesta, que opera o cartão de crédito consignado dos servidores estaduais, foi incluído no processo, o que teria viabilizado a negociação.
Sobre a saída de Augusto Lima do Banco Master em 2023 levando consigo esse ativo, Rui Costa afirmou que a inclusão do CredCesta foi decisiva para a venda. Para ele, sem esse elemento, a transação não teria ocorrido, reforçando que todas as etapas seguiram critérios legais e administrativos.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
