A Comissão de Constituição e Justiça do Senado iniciou nesta quarta-feira (29) a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal. A sessão marca o início da etapa decisiva do processo de escolha, que inclui votação na CCJ e posterior deliberação do plenário, onde o indicado precisa alcançar ao menos 41 votos favoráveis para ser confirmado.
A abertura da sabatina foi marcada por uma exposição de Messias sobre sua trajetória profissional, acadêmica e visão institucional do Judiciário. Em sua manifestação inicial, ele defendeu a aplicação da Constituição com base no humanismo, na pluralidade de interpretações e no compromisso com direitos fundamentais. Também ressaltou a importância da diversidade de saberes no fortalecimento das instituições democráticas e no funcionamento do sistema de Justiça.
A indicação foi anunciada em novembro de 2025, mas enfrentou um longo intervalo até a apreciação pelo Senado. O atraso foi atribuído a resistências políticas e divergências em torno do nome escolhido. Parte dos senadores defendia alternativas para a vaga aberta com a aposentadoria de Luis Roberto Barroso, o que prolongou negociações e ampliou expectativas em torno da sabatina.
O relator da indicação na CCJ, senador Weverton Rocha, destacou a produção acadêmica e a trajetória jurídica do indicado. O parecer apresentado menciona livros, capítulos, artigos e dezenas de trabalhos técnicos, além de participações em seminários e eventos especializados. A avaliação do relator também enfatiza experiência em direito público, advocacia pública e temas ligados à governança institucional.
Formado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias concluiu mestrado e doutorado na Universidade de Brasília, com estudos voltados ao desenvolvimento, cooperação internacional e análise social do direito. Atuou ainda como professor em instituições de ensino superior e integrou entidades jurídicas nacionais, mantendo participação em debates sobre democracia, inclusão e interpretação constitucional.
Na trajetória profissional, o indicado iniciou carreira na Caixa Econômica Federal e, em seguida, ingressou na Advocacia-Geral da União por concurso. Exerceu funções no Banco Central do Brasil, na Procuradoria da Fazenda Nacional e em consultorias jurídicas de ministérios estratégicos. Também passou pela Casa Civil e, desde 2023, comanda a AGU como ministro de Estado.
Durante a sabatina, senadores devem concentrar questionamentos em temas como independência judicial, separação entre Poderes, prerrogativas do Supremo e posicionamentos sobre temas constitucionais sensíveis. A expectativa é que parlamentares também abordem decisões recentes da Corte, ativismo judicial e o papel do STF em conflitos institucionais.
A votação na CCJ deve ocorrer após as perguntas dos parlamentares. Se aprovado, Messias seguirá para análise do plenário do Senado ainda nesta quarta-feira, em sessão considerada decisiva para o desfecho da indicação. A articulação política nas últimas horas buscou consolidar apoio e reduzir resistências entre lideranças partidárias.
Aliados do governo avaliam que a sabatina representa não apenas exame técnico do indicado, mas também um teste de força política do Palácio do Planalto no Senado. A votação é acompanhada como termômetro da relação entre Executivo e Congresso, especialmente em um momento de negociações relevantes sobre pautas institucionais.
Caso confirmado, Jorge Messias passará a integrar o Supremo em um período de intensos debates sobre segurança jurídica, papel das cortes superiores e equilíbrio entre os Poderes. Sua eventual chegada à Corte poderá influenciar discussões sobre direitos fundamentais, administração pública e temas sensíveis da agenda constitucional brasileira.
A sessão desta quarta-feira reúne forte expectativa política e jurídica, após meses de impasse sobre a indicação. O processo é acompanhado por senadores, integrantes do governo, representantes do meio jurídico e observadores políticos, em uma votação com repercussões para o Supremo e para a dinâmica institucional do país.
Nos bastidores, líderes partidários acompanharam o andamento da sessão com reuniões paralelas para avaliar votos e cenários. Senadores independentes indicaram atenção especial às respostas sobre garantias constitucionais, enquanto governistas apostaram que o currículo do indicado e a articulação política favorecerão sua aprovação definitiva no Senado antes da votação final prevista para hoje mesmo.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
