As recentes demissões dos ministros Carlos Lupi (Previdência) e Juscelino Filho (Comunicações), com um intervalo de apenas um mês, marcaram as primeiras baixas do atual governo federal por indícios de irregularidades envolvendo a máquina pública. Esses episódios revelaram não apenas os desafios enfrentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua gestão, mas também evidenciaram diferenças significativas na maneira como o governo atual lida com crises políticas em comparação com administrações petistas anteriores. Especialistas apontam que, de um lado, houve uma mudança no “padrão” de desvios éticos que resultam em demissões; de outro, as limitações políticas atuais reduziram a capacidade do Executivo de promover mudanças rápidas na equipe ministerial.
Carlos Lupi pediu demissão na última sexta-feira, nove dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar uma operação que investiga um esquema de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões, realizado por associações conveniadas ao INSS. O montante estimado do prejuízo chega a R$ 6,3 bilhões. Apesar de Lupi não ter sido alvo direto da investigação, a gravidade do caso acelerou sua saída. Para sucedê-lo, foi escolhido Wolney Queiroz, o número dois da pasta e correligionário de Lupi no PDT.
A rapidez na decisão contrastou com o caso de Juscelino Filho, que permaneceu no cargo por meses após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia por suposto desvio de emendas parlamentares destinadas ao Maranhão, anterior à sua gestão como ministro. Juscelino só deixou o governo no início de abril, mesmo após ter sido indiciado em junho de 2024 e alvo de operação da PF em setembro de 2023. Na época, Lula estabeleceu que o então ministro do União Brasil só precisaria se afastar caso fosse formalmente denunciado pela PGR, o que acabou ocorrendo.
Essas diferenças nas respostas do governo refletem, em parte, a nova configuração de poder em Brasília. Nos primeiros mandatos de Lula, ministros implicados em denúncias de corrupção ou irregularidades deixavam os cargos rapidamente, muitas vezes antes de denúncias formais. Em 2005, por exemplo, José Dirceu (Casa Civil) e Luiz Gushiken (Secretaria de Comunicação) perderam seus postos pouco depois de serem citados no escândalo do Mensalão. Dirceu deixou o ministério em junho daquele ano, apenas duas semanas após ser acusado pelo então deputado Roberto Jefferson. Gushiken foi rebaixado um mês depois, embora tenha sido posteriormente absolvido.
Outro exemplo foi Romero Jucá, então ministro da Previdência, que deixou o cargo em 2005 após denúncias sobre empréstimos fraudulentos em bancos públicos na década anterior. O caso prescreveu, mas sua saída foi rápida, uma vez que Lula, à época, enfrentava menos dificuldades para manter sua base de apoio no Congresso.
Hoje, o cenário político é diferente. A maior fragmentação partidária e o fortalecimento do poder do Congresso, principalmente pelo controle de emendas parlamentares e do fundo partidário, dificultaram a formação de uma base sólida e fiel ao Executivo. Esse contexto obriga o governo a negociar com maior cautela qualquer mudança ministerial, especialmente quando envolve partidos importantes para a governabilidade, como União Brasil e PDT. A saída de Juscelino foi adiada para evitar atritos com o União Brasil, enquanto a de Lupi exigiu cálculo político cuidadoso para minimizar desgastes na relação com o PDT.
Aliados próximos a Lula frequentemente destacam que o presidente, após ter sido alvo de processos durante a Operação Lava Jato — incluindo uma prisão que durou quase dois anos, cujas sentenças foram posteriormente anuladas —, desenvolveu maior prudência ao afastar ministros investigados. Essa postura também explica por que o ritmo atual de mudanças é mais lento do que em seus primeiros governos ou até mesmo na gestão de sua sucessora, Dilma Rousseff (PT).
Na administração Dilma, episódios semelhantes levaram à chamada “faxina ética”, com sete ministros afastados por suspeitas de irregularidades apenas nos dois primeiros anos. Entre os demitidos estavam nomes como Alfredo Nascimento (Transportes), acusado de superfaturamento e propinas; Wagner Rossi (Agricultura), envolvido com uso de jatinhos de empresas contratadas pela pasta; e o próprio Carlos Lupi, que à época chefiava o Ministério do Trabalho e foi acusado de favorecer ONGs vinculadas ao PDT.
Naquele momento, Dilma utilizou as demissões como estratégia para reforçar sua imagem de combate à corrupção e para afirmar sua autoridade política, desvinculando-se gradualmente das indicações herdadas do governo Lula. Um exemplo marcante foi a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), que acumulava denúncias de evolução patrimonial após sua passagem pelo Ministério da Fazenda. Palocci já havia sido demitido do governo Lula, em 2006, por envolvimento em um caso de quebra de sigilo bancário contra um caseiro que alegou tê-lo visto em reuniões com lobistas.
Segundo o cientista político Marco Antônio Teixeira, a “narrativa da faxina” adotada por Dilma ajudou a consolidar sua popularidade em um período no qual ainda buscava afirmar sua liderança própria, após vencer as eleições de 2010 apoiada pelo prestígio de Lula.
Além disso, especialistas observam que a natureza das irregularidades que resultam em demissões também mudou. Antes, o controle de ministérios era central para parlamentares que buscavam influência sobre recursos e contratos, facilitando esquemas como o caixa dois. Atualmente, com a ampliação do controle do Congresso sobre o Orçamento, muitos deputados preferem posições estratégicas em bancadas e comissões, que oferecem acesso a emendas parlamentares e ao fundo partidário, sem os riscos e desgastes que podem acompanhar a gestão direta de ministérios.
Essa mudança ficou clara no caso de Juscelino Filho, cujas suspeitas de desvio estavam ligadas a emendas parlamentares, não à sua atuação no Ministério das Comunicações. Já a fraude investigada no INSS, que culminou na saída de Lupi, teve início ainda em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), o que o governo Lula tem enfatizado para reforçar a narrativa de que as investigações são fruto da autonomia dos órgãos de controle preservada pelas gestões petistas.
Em outros momentos, as trocas ministeriais também ocorreram por razões não diretamente associadas a investigações criminais. No primeiro mandato de Lula, por exemplo, Benedita da Silva deixou o Ministério da Assistência Social em janeiro de 2004, após controvérsias envolvendo o uso de recursos públicos para uma viagem à Argentina com fins religiosos.
Apesar do cenário político mais complexo e das mudanças nas dinâmicas de poder em Brasília, a saída de Lupi e Juscelino revela que o governo Lula ainda busca, sempre que possível, preservar o discurso de zelo ético e autonomia dos órgãos de investigação, mesmo diante dos desafios impostos por uma base parlamentar cada vez mais fragmentada e independente.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
