Na próxima quarta-feira, 14 de maio, será instalada a Subcomissão Temporária destinada a debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças. A criação do colegiado, vinculado à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, atende a um requerimento apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). Na mesma reunião, marcada para as 11h, serão eleitos o presidente e o vice-presidente da subcomissão.
O foco dos trabalhos será a situação de mães brasileiras que retornaram ao Brasil com seus filhos após sofrerem violência doméstica no exterior. De acordo com Arns, essas mulheres buscam proteção no país, mas acabam surpreendidas por ações judiciais movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que atua como representante legal dos ex-cônjuges estrangeiros, inclusive quando são os agressores.
“Há inúmeros relatos de brasileiras que, ao fugirem de situações de violência, retornam com seus filhos menores — muitos também vítimas — acreditando estarem seguras em solo nacional. No entanto, enfrentam processos de devolução das crianças, promovidos pela AGU”, argumenta o senador.
A subcomissão terá cinco membros titulares e cinco suplentes. Já estão confirmados como titulares, além de Flávio Arns, os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Ivete da Silveira (MDB-SC), Mara Gabrilli (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS).
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
