O senador Irajá (PSD-TO), relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho em estabelecimentos físicos, defende que essas modalidades de jogos de azar representam a “parte boa” e “responsável” do setor, em contraste com as apostas online, conhecidas como “bets“. O projeto foi aprovado em junho na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em uma votação apertada, com 14 votos a favor e 12 contrários, apesar da resistência da bancada evangélica, que tentou barrar a proposta.
Para Irajá, os problemas frequentemente associados às apostas online, como o endividamento e a compulsão, não se aplicam da mesma forma aos cassinos e bingos presenciais. Segundo ele, o foco do projeto são os jogos físicos, que geram emprego e renda, movimentam a economia real e têm maior controle por parte do governo. O senador fez questão de excluir do texto aprovado na Câmara os trechos referentes aos jogos online, uma vez que o Congresso já aprovou uma proposta específica para regular essa modalidade em 2023.
“Aprovar os jogos físicos é uma decisão acertada porque, além de gerar empregos e movimentar a economia, contribui para o turismo, como comprovado em outros países que legalizaram essas atividades. O impacto positivo no setor turístico é algo que também esperamos ver no Brasil”, afirmou o senador.
Além do impacto econômico, Irajá destaca a diferença na fiscalização entre os cassinos físicos e as apostas online. Segundo ele, os cassinos em estabelecimentos físicos são mais fáceis de controlar, pois estão sob jurisdição direta das autoridades brasileiras. “Com um estabelecimento físico, o governo pode enviar fiscais, controlar o acesso de menores e auditar as operações por meio da Receita Federal. Isso é muito mais eficaz do que tentar regular empresas de apostas online, muitas delas localizadas em paraísos fiscais, onde é quase impossível impedir o acesso de crianças e adolescentes”, argumenta.
Outro ponto enfatizado pelo senador é o potencial da legalização dos cassinos para combater o crime organizado. “Legalizando o jogo físico, vamos atrair empresas sérias e idôneas para um mercado atualmente dominado por milícias e pelo crime organizado. Isso criará um ambiente muito mais saudável e seguro”, disse Irajá.
O senador também projeta que o projeto poderá ser votado logo após as eleições, possivelmente em outubro. Ele se mostra confiante quanto à aprovação, afirmando que há apoio suficiente para que a pauta avance no Senado. “Essa não é uma questão religiosa ou ideológica. É uma agenda econômica positiva para o Brasil, que pode trazer benefícios significativos para o país.”
Com esse projeto, o Brasil poderá, segundo Irajá, seguir o exemplo de países que legalizaram os jogos de azar e experimentaram crescimento econômico, aumento no turismo e maior controle sobre a atividade, afastando-a de práticas criminosas.
