Marco Aurélio Carone
O sepultamento do cacique Merong Kamakã em Brumadinho ocorreu, apesar de decisão judicial contrária conseguida pela Vale, desencadeando um debate mais amplo sobre a proteção dos direitos indígenas, a responsabilidade corporativa e a eficácia do sistema legal.
Merong Kamakã não era apenas um líder indígena local; ele representava uma voz importante na luta pelos direitos das comunidades afetadas pelo desastre da barragem da Vale em Brumadinho, que resultou em centenas de mortes e devastou o meio ambiente. Sua morte não só causou comoção na comunidade indígena, mas também levantou questões sobre a segurança e a proteção dos líderes que defendem seus direitos territoriais e ambientais contra interesses corporativos poderosos.
A tentativa da Vale de impedir o sepultamento de Merong em terras disputadas evidencia os conflitos de interesses entre as comunidades indígenas e as empresas multinacionais que exploram recursos naturais em seus territórios tradicionais. Esses conflitos são exacerbados pela falta de consulta prévia e consentimento livre, prévio e informado (FPIC), um direito fundamental reconhecido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estipula que as comunidades indígenas devem ser consultadas antes de qualquer projeto que possa afetar suas terras e recursos.
A decisão judicial de conceder uma liminar para impedir o sepultamento de Merong nas terras da Vale levantou preocupações sobre a imparcialidade do sistema judicial e sua capacidade de proteger os direitos das comunidades indígenas em face de interesses econômicos poderosos. A controvérsia em torno da intervenção policial para fazer cumprir a ordem judicial também destacou a necessidade de um diálogo mais amplo e inclusivo entre as autoridades, as comunidades indígenas e as empresas para resolver esses conflitos de forma pacífica e justa.
Além disso, a falta de comunicação entre as partes envolvidas, como a comunidade indígena e as autoridades judiciais, levantou questões sobre a transparência e a acessibilidade do sistema legal, especialmente para aqueles que são historicamente marginalizados e excluídos.
O caso de Merong Kamakã destaca a urgência de se fortalecerem os mecanismos de proteção dos direitos indígenas, tanto a nível nacional quanto internacional, e de se promoverem práticas empresariais responsáveis que respeitem os direitos humanos e ambientais das comunidades afetadas por suas operações.
No mesmo município, a tragédia ocorrida serve como um lembrete sombrio dos impactos devastadores da exploração desenfreada dos recursos naturais e da necessidade premente de uma abordagem mais sustentável e ética para o desenvolvimento econômico.
O Instituto Guaicuy manifestou-se:
‘Se me matarem na luta, me transformarei em adubo para fazer germinar mais lutas pelos direitos indígenas para retomarmos nossos territórios’, Cacique Merong Kamakã
“O Instituto Guaicuy repudia a tentativa da Vale de impedir o sepultamento do Cacique Merong Kamakã em Brumadinho. A mineradora, responsável pelo rompimento da barragem naquele município que deixou um rastro de morte e destruição, procurou a Justiça para que a liderança indígena não pudesse ser enterrada no Córrego Areias, área disputada entre a empresa e o povo indígena Kamakã Mongoió.
Diante da lamentável pressão da mineradora, e considerando que o povo Kamakã Mongoió não foi citado na ação judicial, os indígenas decidiram enterrá-lo na madrugada de terça para quarta. Assim, consideram o caso encerrado, ainda que a Vale possa solicitar na Justiça, por exemplo, a remoção do corpo e a exumação, o que seria um absurdo ainda maior.
‘A terra é vida e espiritualidade. No momento em que a terra é explorada indevidamente, ela nos dá o retorno da sua dor’, Cacique Merong Kamakã
O Guaicuy considera inaceitável o desrespeito da Vale ao Cacique, a seus familiares e ao povo Kamakã Mongoió. Nem mesmo na hora da morte a mineradora permite um momento de paz aos indígenas, que já lutam há anos pelo direito à sua terra originária. Em outubro de 2021, os Kamakã Mongoió retomaram a terra em Brumadinho e, desde então, lutam pela preservação da região e da Serra da Moeda contra a mineração predatória.
Nesse momento triste, nos solidarizamos com o povo Kamakã Mongoió, com os familiares e amigos do Cacique. Esperamos que seu legado seja respeitado, reverenciado e sirva de força e esperança para a luta em defesa dos povos originários e da natureza”.
A Vale através de nota disse reiterar “seu pesar pelo falecimento do cacique Merong e se solidariza com seus familiares e comunidade indígena”. “A Vale respeita os povos indígenas e seus ritos de despedida e busca construir uma solução com a comunidade que preserve suas tradições, dentro da legalidade”, diz a nota. Indagada sobre um possível pedido de exumação, a empresa disse não ter nenhum movimento previsto neste sentido.
