O Senado Federal realizou sessão especial para celebrar os oito anos de vigência do RenovaBio, política pública voltada ao incentivo da produção de biocombustíveis e à redução das emissões de gases de efeito estufa. Durante a homenagem, parlamentares, especialistas e representantes do setor produtivo destacaram a importância do programa para a segurança jurídica dos investimentos, para o fortalecimento da matriz energética limpa e para a consolidação do Brasil como referência internacional em combustíveis renováveis.
Instituído pela Lei 13.576, de 2017, o RenovaBio estabelece metas anuais de descarbonização para distribuidores de combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que reconhece produtores e importadores de biocombustíveis eficientes com os chamados Créditos de Descarbonização, os CBios, que podem ser negociados no mercado financeiro. O mecanismo cria incentivos econômicos alinhados à preservação ambiental e à inovação tecnológica.
Para o senador Efraim Filho (União-PB), um dos autores do requerimento que deu origem à sessão solene, o programa representa um marco estruturante da política energética nacional. “O RenovaBio consolida o Brasil como líder mundial em bioenergia”, afirmou. Segundo ele, trata-se de uma política de Estado que valoriza a eficiência ambiental e garante previsibilidade regulatória para investimentos de longo prazo no setor.
Ao longo da sessão, foram lembradas conquistas históricas do país na área de biocombustíveis, como o Programa Nacional do Álcool, a difusão dos motores flex e o aumento progressivo da mistura de etanol na gasolina. O senador Fernando Farias (MDB-AL) ressaltou que o RenovaBio reconhece o papel transformador dos produtores. “O Brasil reúne condições únicas para liderar a transição energética global. Temos terras, tecnologia, conhecimento e capacidade produtiva. O RenovaBio é uma das bases dessa liderança”, declarou.
Autor do projeto que deu origem ao RenovaBio, o ex-deputado Evandro Gussi destacou que a política pública brasileira tem despertado interesse internacional. “O RenovaBio é um patrimônio da comunidade global, nascido no Brasil a partir de uma visão de integração de toda a cadeia produtiva”, disse, ao mencionar estudos conduzidos em outros países que buscam modelos semelhantes.
Representantes do setor produtivo também ressaltaram resultados concretos do programa. O presidente da consultoria Datagro, Plinio Nastari, afirmou que os biocombustíveis já substituem mais de 46% da gasolina consumida no país e avançam rapidamente em novas aplicações. Ele elogiou a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a constitucionalidade do RenovaBio. “Que todas as partes cumpram a lei e que o programa seja cada vez mais valorizado”, afirmou.
Paulo Leal, presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil, destacou que o RenovaBio oferece previsibilidade regulatória e estimula práticas sustentáveis. “É uma mensagem de esperança aliada à tecnologia”, disse. Já Mário Campos Filho, presidente da Bioenergia Brasil, ressaltou os efeitos positivos da política na redução das emissões do setor de transportes.
O deputado Zé Vitor (PL-MG) afirmou que os biocombustíveis se tornaram um “cartão de visita” do Brasil no exterior. Para Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel, o programa contribui para a integração social e para a melhoria da qualidade de vida. Maciel Aleomir, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, associou o avanço dos biocombustíveis à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento regional. Encerrando a sessão, José Guilherme Nogueira, da Orplana, agradeceu o apoio do Senado à cadeia produtiva do etanol, reforçando a relevância estratégica do RenovaBio para o país.
Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
