A duração reduzida das sessões presenciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a utilização do plenário virtual para julgar processos considerados sensíveis têm provocado críticas de ministros, ex-integrantes da Corte e advogados eleitoralistas. Segundo relatos publicados pelo jornal O Globo, há questionamentos sobre a condução dos julgamentos na reta final da campanha, especialmente diante da proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
As críticas ganharam intensidade depois das decisões envolvendo publicações nas redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O episódio provocou divergências entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, além de discussões sobre os procedimentos adotados para examinar questões eleitorais urgentes.
Na terça-feira (29), uma sessão presencial do TSE durou apenas 38 minutos. O tempo chamou a atenção de integrantes e antigos membros da Justiça Eleitoral, que recordaram julgamentos realizados em eleições anteriores, quando reuniões próximas à votação frequentemente avançavam pela noite e, eventualmente, pela madrugada.
Reservadamente, ex-ministros classificaram essas sessões como rápidas demais para um período de elevada demanda judicial. Na avaliação desses interlocutores, a discussão presencial permite maior exposição dos argumentos apresentados pelos magistrados, inclusive quando existem divergências sobre decisões capazes de afetar diretamente o andamento da campanha.
O plenário virtual, por outro lado, possibilita a apresentação eletrônica dos votos e a conclusão de julgamentos sem necessidade de reuniões presenciais. Embora esse procedimento possa acelerar decisões, críticos afirmam que ele reduz as oportunidades de debates públicos entre os integrantes do colegiado.
Ministros ouvidos pelo jornal também manifestaram preocupação com processos e solicitações urgentes que, segundo seus relatos, permanecem aguardando apreciação. Advogados que atuam no tribunal apresentam avaliação semelhante e questionam a realização de sessões presenciais breves diante da quantidade de demandas eleitorais.
O episódio relacionado a Nossa Senhora Aparecida tornou essas divergências mais evidentes. Segundo os relatos, Nunes Marques teria resistido inicialmente à possibilidade de submeter ao colegiado uma decisão do ministro André Mendonça que determinava a retirada de publicações das redes sociais.
Posteriormente, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a determinação de Mendonça. Em seguida, Luiz Fux derrubou a decisão de Dino, restabelecendo a ordem anteriormente expedida pela Justiça Eleitoral.
Diante das decisões conflitantes, Nunes Marques convocou uma sessão virtual extraordinária para que os integrantes do TSE examinassem a liminar de Mendonça.
Para os magistrados ouvidos reservadamente, a escolha do julgamento eletrônico reforçou questionamentos sobre a redução das discussões presenciais. Entretanto, a utilização do plenário virtual é um procedimento previsto no funcionamento dos tribunais e não representa, por si só, irregularidade.
O debate envolve a necessidade de conciliar rapidez na prestação jurisdicional, transparência das decisões e possibilidade de manifestação dos ministros. Esses aspectos ganharam importância diante dos prazos eleitorais e da proximidade da votação nacional.
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE
