A Starlink Holding, empresa do bilionário Elon Musk e responsável por fornecer internet via satélite, pode ter sua autorização para operar no Brasil revogada caso continue desobedecendo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordena o bloqueio do acesso ao X (antigo Twitter). A informação foi dada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, nesta segunda-feira (2).
Baigorri explicou que, se a Starlink mantiver o descumprimento da decisão judicial, a empresa poderá enfrentar um processo administrativo. “O processo segue a legislação de telecomunicações, com sanções que começam por advertência, passando por multa, e podendo chegar à cassação da outorga. Sem a outorga, a Starlink perde a autorização para prestar seus serviços de telecomunicações no Brasil”, afirmou o presidente da Anatel.
No domingo (1º), a Starlink comunicou à Anatel que não seguiria a determinação de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por ordem do ministro, fossem liberadas. Moraes havia determinado o bloqueio dos valores da Starlink para assegurar o pagamento das multas aplicadas ao X pela Justiça brasileira. A decisão é contestada tanto pela Starlink quanto por advogados e juristas.
A Starlink, que oferece internet via satélite, opera no Brasil desde fevereiro de 2022, com maior atuação na região Norte. A empresa possui três modalidades de planos: residencial, para viagens e para embarcações. Atualmente, a Starlink conta com 225 mil usuários no Brasil, sendo a 16ª maior operadora do país em número de clientes.
