O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende julgar ainda em 2025 a possível ação penal derivada da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A intenção é evitar que o caso se prolongue até 2026, ano das eleições presidenciais. Embora diversos fatores possam influenciar o tempo de tramitação, a expectativa é que estratégias adotadas no julgamento do Mensalão, como a possibilidade de testemunhas serem ouvidas por juízes federais, acelerem o andamento do processo.
A denúncia da PGR contra Bolsonaro e outros 33 acusados foi recebida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deverá abrir um prazo de 15 dias para a manifestação das defesas. Após essa fase, a denúncia será analisada pela Primeira Turma do STF, que decidirá sobre a abertura da ação penal. Caso aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos, antes do julgamento final.
Juristas acreditam que a fase de instrução poderá ser acelerada com estratégias similares às aplicadas no Mensalão em 2012. O processo envolveu 38 réus e foi julgado em sessões exclusivas ao longo de quatro meses. A experiência mostrou que a celeridade pode ser garantida com oitiva de testemunhas por juízes federais e a criação de uma equipe exclusiva no gabinete do relator para análise da denúncia e organização dos autos.
O STF também poderá organizar sessões semanais dedicadas exclusivamente ao julgamento. Além disso, questões preliminares levantadas pela defesa, como a competência da Corte, já foram analisadas em outros casos semelhantes, o que deve reduzir os obstáculos processuais. Desde os julgamentos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o tribunal consolidou entendimentos que evitam adiamentos indevidos.
A expectativa é que o julgamento se inicie no segundo semestre de 2025. Após a decisão, ainda haverá possibilidade de recursos, como embargos de declaração e embargos infringentes, que devem ser resolvidos até o fim do ano. Caso Bolsonaro seja condenado, as penas começariam a ser cumpridas no início de 2026.
A definição sobre se o julgamento ocorrerá na Primeira Turma ou no Plenário do STF pode impactar o cronograma. Se for levado ao Plenário, há risco de pedidos de vista, que podem atrasar a decisão em até 90 dias. A divergência entre ministros, especialmente Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro, pode levar a um debate mais prolongado.
Para advogados de denunciados, a complexidade do caso e o número de réus tornam difícil a conclusão ainda em 2025. A defesa do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, por exemplo, argumenta que respeitar o devido processo legal torna inviável uma sentença em tão pouco tempo. Há também críticas à decisão de Moraes de manter o caso na Primeira Turma, contrariando, segundo alguns advogados, o regimento interno do STF.
A PGR optou por fatiar a denúncia contra Bolsonaro como estratégia para acelerar o julgamento, limitando o número de testemunhas e incidentes processuais. Essa abordagem permite que diferentes partes do caso avancem separadamente, otimizando o tempo da Justiça.
Se a ação penal for aceita, iniciam-se as etapas de instrução processual, com a coleta de provas e depoimentos para embasar as acusações contra Bolsonaro. Após essa fase, há um período para alegações finais, em que as defesas poderão contestar as provas e reforçar seus argumentos.
O relator Alexandre de Moraes, então, elaborará seu voto e apresentará um relatório aos demais ministros. Não há prazo determinado para a conclusão dessa análise nem para a realização do julgamento final. No entanto, a mobilização do STF e o histórico de casos similares indicam que a Corte pretende resolver a questão antes do pleito eleitoral de 2026.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
