A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira, vinte e quatro, o julgamento dos acusados de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em dois mil e dezoito, no Rio de Janeiro. O caso é considerado um dos mais emblemáticos da história recente do país e mobiliza atenção nacional e internacional.
A sessão está marcada para começar às nove horas e trinta minutos e deverá se estender ao longo do dia, com continuidade prevista para a manhã seguinte. O colegiado irá analisar se os réus devem ser condenados ou absolvidos, a partir das provas reunidas durante a investigação conduzida pela Polícia Federal e das manifestações apresentadas pelas partes.
Respondem ao processo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, que atuava como assessor de Domingos. Todos permanecem presos preventivamente.
O julgamento conta com a presença de familiares das vítimas, entre eles a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada, e Agatha Reis, viúva de Anderson Gomes. A expectativa é de que o acompanhamento presencial reforce o simbolismo do momento e a cobrança por responsabilização dos envolvidos.
Segundo a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, autor confesso dos disparos, os irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa teriam sido os mandantes do crime. A colaboração detalha a divisão de tarefas e aponta a motivação política por trás da execução.
Ainda de acordo com a investigação, Rivaldo Barbosa teria participado da preparação do assassinato. Ronald Alves de Paula é acusado de monitorar a rotina da vereadora e repassar informações ao grupo, enquanto Robson Calixto teria sido responsável por entregar a arma utilizada no atentado.
A Polícia Federal sustenta que o homicídio está relacionado à atuação política de Marielle Franco, que se posicionava de forma contrária a interesses ligados a disputas fundiárias em áreas dominadas por milícias no Rio de Janeiro, associadas ao grupo político dos irmãos Brazão.
Durante a fase de instrução do processo, todos os acusados negaram envolvimento no assassinato e contestaram as acusações apresentadas pelo Ministério Público, alegando ausência de provas diretas.
A decisão será tomada por quatro ministros, em razão da composição incompleta da Primeira Turma. Com a saída de Luiz Fux para a Segunda Turma, o colegiado não conta atualmente com o quórum completo de cinco integrantes.
A sessão será aberta pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que na sequência concederá a palavra ao relator Alexandre de Moraes para a leitura do relatório, reunindo os principais pontos do processo.
Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República fará a sustentação da acusação, seguida pelas defesas dos réus. Encerradas as manifestações, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes apresentarão seus votos.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
