O Supremo Tribunal Federal (STF) tem trabalhado, desde o início desta semana, na elaboração de um plano de segurança para os dias do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. A Corte pretende reforçar os procedimentos e, até sexta-feira, finalizará um planejamento detalhado com todas as medidas adicionais de proteção que serão implementadas.
No próximo dia 25, a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e ex-ministros de seu governo, incluindo Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Anderson Torres. Eles foram acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Fontes do STF indicam que um dos aspectos considerados na revisão do protocolo de segurança é o acesso ao edifício onde ocorrem as sessões das Turmas. Diferente do Plenário, que fica no prédio-sede localizado próximo à Praça dos Três Poderes, a sala de sessões da Primeira Turma está situada em um prédio no setor central do STF. Dessa forma, ajustes na localização de equipamentos de segurança podem ser realizados para reforçar a proteção.
O planejamento também será submetido ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, para avaliação final. Entre as medidas cogitadas está a instalação de mais gradis no entorno do STF, que voltou a ser cercado após o atentado a bomba ocorrido em 13 de novembro de 2024. Também pode ser adotado um plano de evacuação de emergência.
No julgamento de Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, foi adotado um esquema especial de segurança, incluindo restrição de acesso e reforço do policiamento. Na ocasião, havia receio de manifestações, mas esse cenário não se concretizou. Bolsonaro acabou condenado e tornou-se inelegível até 2030.
A denúncia da PGR, apresentada em 18 de março, sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa que tentou um golpe de Estado. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, no documento. Segundo a PGR, a suposta organização criminosa tinha “forte influência de setores militares” e estava “enraizada na própria estrutura do Estado”.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
