A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu tornar o pastor Silas Malafaia réu pelo crime de injúria por declarações contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, e outros integrantes da corporação.
A decisão foi tomada nesta terça-feira em julgamento marcado por empate de 2 votos a 2. Diante da divisão, prevaleceu entendimento mais favorável ao acusado, e Malafaia responderá apenas por injúria, ficando afastada a acusação de calúnia.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram para receber a denúncia pelos 2 crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
Já Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que o caso se enquadra apenas em injúria.
Com o empate, foi aplicado o princípio de favorecer o réu em caso de dúvida, restringindo o alcance da denúncia.
O caso envolve declarações feitas por Malafaia durante manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em São Paulo, em abril do ano passado.
Na ocasião, o pastor chamou generais de “frouxos, covardes e omissos” e afirmou que militares não honram a farda que vestem, falas que motivaram a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Durante o processo, a defesa sustentou que as declarações foram críticas genéricas, sem menção nominal a Tomás Paiva, e alegou que o pastor usou linguagem política em contexto de manifestação pública.
Os advogados também afirmaram que houve retratação posterior e questionaram a competência do STF para julgar o caso, argumentando que Malafaia não possui foro privilegiado.
Com a decisão, o pastor passa à condição de réu e responderá a ação penal exclusivamente pelo crime de injúria. O julgamento do mérito ainda ocorrerá em etapa posterior.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom
