A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou, nesta quarta-feira (4), três desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no banco dos réus por envolvimento em um esquema de falsidade ideológica com o objetivo de ocultar nepotismo. Os magistrados acusados são Geraldo Domingos Coelho, Octávio de Almeida Neves e Geraldo Saldanha da Fonseca, este último já aposentado.
Por uma margem apertada de seis votos a cinco, o colegiado aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), seguindo o voto do relator, ministro Humberto Martins. De acordo com Martins, “há indícios idôneos e suficientes de autoria e materialidade do delito”, justificando a abertura de uma ação penal contra os desembargadores.
Segundo a Procuradoria, os magistrados teriam inserido informações falsas nas avaliações de desempenho de duas servidoras — Caroline Pires Coelho, filha de Domingos Coelho, e Cinthia Xavier Veloso de Almeida. Ambas ocupavam cargos de oficial judiciária no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A denúncia alega que as servidoras foram deslocadas de seus gabinetes originais: Caroline, que deveria estar no gabinete de Saldanha da Fonseca, trabalhava com seu pai, Domingos Coelho, enquanto Cinthia, embora oficialmente vinculada ao gabinete de Coelho, atuava com Fonseca.
Durante a análise inicial do caso pelo STJ, a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, destacou que os documentos do processo confirmam evidências de “alteração da verdade” nos relatórios de desempenho das servidoras. Ela também mencionou que, devido às falsidades constatadas na investigação, o Ministério Público Federal decidiu não propor um acordo de não persecução penal aos magistrados, considerando que tal medida não seria suficiente para impedir a repetição das práticas ilícitas.
