O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), afirmou que o debate entre oposição e governo é natural e legítimo dentro do processo democrático, reforçando que o Parlamento é uma Casa de construção e consenso, sempre buscando o melhor para a população mineira. A declaração foi feita após a Reunião Ordinária do Plenário desta quarta-feira (9/4), em meio à paralisação de votações provocada por quatro vetos do governador que ainda não foram apreciados pelos deputados.
As matérias travam a pauta da Assembleia e incluem os vetos 20/25, 21/25, 22/25 e 23/25, além do Projeto de Lei (PL) 2.967/24, que trata da criação da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) e da estruturação do Sistema de Infraestrutura de Transportes e Logística do Estado. Todas as propostas são de autoria do governador Romeu Zema (Novo).
Tadeu Leite reconheceu que a obstrução de votações dificulta o avanço de pautas importantes, como o projeto da Artemig, mas destacou que os debates em torno dos vetos contribuem para o aprimoramento das propostas em discussão. Como exemplo, citou a derrubada parcial de um dos vetos na última terça-feira (8), considerada uma vitória importante para as políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em Minas.
A articulação entre governo e oposição permitiu um acordo que viabilizou investimentos para a criação de centros regionais de atendimento a pessoas com TEA, previstos agora na Lei 25.123, de 2024. Tadeu Leite comemorou o entendimento e demonstrou expectativa por novos consensos que permitam o destravamento da pauta.
O presidente da ALMG também defendeu a importância da criação da Artemig, classificando o projeto como bem estruturado e pronto para avançar, mas condicionou seu andamento à construção de um acordo mais amplo entre governo e deputados. Ele ainda comentou as discussões em torno da proposta de concessão de rodovias e instalação de pedágios nas regiões metropolitanas, defendendo que o tema deve ser melhor debatido para não penalizar a população que utiliza essas vias diariamente.
Sobre a postura da oposição, Tadeu Leite reforçou que a obstrução faz parte do processo legislativo e representa uma tentativa legítima de negociar avanços em pautas relevantes para o bloco oposicionista. “Convoquei todos os líderes — tanto do governo quanto da oposição — para uma tentativa de acordo. Não foi possível, mas seguiremos tentando, seja amanhã ou na próxima semana. A oposição cumpre seu papel ao tentar sensibilizar o governo, enquanto a base também defende seus interesses”, avaliou.
Os líderes partidários também se manifestaram. O deputado Ulysses Gomes (PT), líder do Bloco Democracia e Luta, criticou a conduta do governo, acusando-o de dificultar o diálogo e de usar os vetos como instrumento para postergar a discussão sobre os reajustes salariais do funcionalismo público. “Há um esforço para empurrar com a barriga o debate sobre a data-base. A falta de diálogo do governo é o que tem impedido o avanço”, afirmou.
Em resposta, o líder do governo, deputado João Magalhães (MDB), negou as acusações e destacou a disposição da base em dialogar. Como exemplo, citou o acordo que resultou na derrubada do veto relacionado às políticas para pessoas com autismo. “A base está unida e mostrou sensibilidade ao liberar seus votos nesse tema. A votação foi unânime, o que prova nosso compromisso com pautas relevantes e sociais”, afirmou o parlamentar.
Foto: Luiz Santana
