A entrega de novos títulos de terras quilombolas pelo governo federal foi recebida com entusiasmo por lideranças de diversas regiões do país durante o Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas, realizado no Distrito Federal. O anúncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representou um marco para comunidades que aguardavam há décadas pela regularização definitiva de seus territórios, especialmente no arquipélago do Marajó, no Pará, onde, segundo representantes locais, nunca havia ocorrido uma titulação dessa natureza.
A coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, comemorou a inclusão de áreas historicamente reivindicadas pelas populações tradicionais. Ao ouvir os nomes dos territórios contemplados, ela subiu ao palco para abraçar o presidente e celebrar a conquista ao lado de outras lideranças. Segundo Carlene, a medida representa uma vitória construída ao longo de muitos anos de mobilização e resistência.
A líder destacou que as comunidades quilombolas do Marajó convivem há décadas com pressões provocadas pela expansão de atividades econômicas, incluindo pecuária, monoculturas agrícolas, exploração madeireira e interesses minerários. Para ela, a titulação garante segurança jurídica às famílias e fortalece a permanência das comunidades em seus territórios tradicionais. Além disso, possibilita maior acesso a políticas públicas e programas governamentais voltados ao desenvolvimento social e econômico.
O representante da comunidade de Santa Luzia, no Marajó, Hilário Moraes, também celebrou a decisão. Ele classificou o ato como uma reparação histórica e afirmou que o reconhecimento definitivo da área era aguardado por gerações. Segundo Moraes, os moradores convivem constantemente com ameaças de ocupação irregular e disputas fundiárias, situação que gera insegurança para as famílias que vivem da agricultura familiar e da preservação ambiental.
Com dezenove famílias residentes em uma área superior a quinhentos hectares, a comunidade mantém atividades produtivas sustentáveis e atua na conservação da floresta amazônica. Para os moradores, o título representa não apenas a regularização da terra, mas também o reconhecimento da contribuição das comunidades quilombolas para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade.
Outra comunidade beneficiada foi Invernada dos Negros, localizada em Santa Catarina. Durante a cerimônia, a liderança Adriana Ferreira da Silva recebeu a documentação e destacou o papel das mulheres quilombolas na luta pelos direitos territoriais. Ela lembrou a trajetória de lideranças que perderam a vida defendendo suas comunidades e afirmou que a conquista simboliza a continuidade dessa resistência.
Os territórios quilombolas são áreas ocupadas historicamente por descendentes de pessoas escravizadas e representam espaços fundamentais para a preservação da cultura, da identidade e das tradições afro-brasileiras. As áreas tituladas abrangem mais de onze mil hectares e beneficiam aproximadamente mil setecentas e oitenta famílias em diferentes estados brasileiros.
Além dos títulos entregues, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária anunciou novas etapas do processo de regularização fundiária em diversas regiões do país. Entre elas está o reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, além da publicação de relatórios técnicos referentes a comunidades localizadas no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte e Bahia.
Esses relatórios representam uma fase importante do processo de demarcação, pois identificam historicamente a ocupação dos territórios e estabelecem os limites das áreas tradicionalmente utilizadas pelas comunidades quilombolas. Lideranças presentes no encontro avaliaram que as medidas demonstram avanço na política de reconhecimento territorial e fortalecem a luta por direitos históricos.
Para os participantes do evento, a titulação das terras vai além da entrega de documentos. Ela simboliza o reconhecimento da trajetória de resistência dos quilombolas brasileiros e cria condições para que as futuras gerações possam permanecer em seus territórios com mais segurança, dignidade e acesso às oportunidades necessárias para seu desenvolvimento social e econômico.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil.
