Por Marco Aurelio Carone
Com um discurso de probidade, protegido pelo escudo minoritáriodo MPMG, herdado dos tucanos, o governo de Zema passa a ser investigado por dar sequência a um esquema que vem sobrevivendo as diversas mudanças de governos.
Para fontes do Ministério Público Federal, ouvidas pelo Novojornal;
“Pouco adianta a demissão apenas de um dos diretores da empresa, ligado aos tucanos, os fatos já ocorreramcom a participação da alta direção da empresa”.
Tudo leva a crer que a anunciada grande obra no norte de Minas,do Governo Zema, está fadada a ter o mesmo significado da construção da Cidade Administrativa, que se transformou num monumento das irregularidades ocorridas na gestão tucana.
A conturbada relação teve início em 2013, quando a Odebrecht Ambiental S.A, conquistou através de PPP celebrada com a Copasa, a polêmica concessão, assinada pelo diretor a pouco demitido por Zema, que ocupava na época a presidência da empresa, para explorar o sistema do Rio Manso, em Brumadinho, MG.
Já no governo Zema, em 2020, nova irregularidade, desta vez na Licitação Internacional Nº CPLI.1120200006, no valor de R$ 209 milhões, para implantação do sistema de abastecimento de água no município de Montes Claros – Sistema São Francisco. Incluindo: Captação no Rio São Francisco; Elevatória de Água Bruta – EAB; Estação de Tratamento de Água – ETA; Unidade de Tratamento de Resíduos – UTR; Elevatórias de Água Tratada – EAT; Adutora de Água Bruta- AAB e Adutora de Água Tratada – AAT, que de acordo com o edital, seria executada com recursos de um empréstimo do Banco Europeu de Investimento – BEI.
Durante o certame, um dos licitantes questionou o edital perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que determinou a suspenção do certame.O motivo: “exigências para participação da concorrência, que fugiam das regras adotadas pela Copasa”.
Em sua defesa, a Copasa alegou que se tratava de regra e normas estabelecidas no Guia de Licitação para projetos financiados pelo Banco Europeu de Investimento – BEI (GuidetoProcurement).
Devido a indiscutível importância da obra, e pressão do executivo, o Tribunal de Contas de Minas Gerais determinou o prosseguimento da licitação, porém com uma ressalva:
“- Recomendar aos gestores da COPASA que, em procedimentos licitatórios futuros, abstenham-se de prever cláusula que exija a apresentação de atestado ou de qualquer espécie de compromisso de instituições alheias à execução contratual;”
O Acordo de Leniência celebrado entre Odebrecht e MPF, e com a CGU que vinham sendo mantido em sigilo, acabou servindo de fonte para as investigações do certame licitatório Internacional NºCPLI.1120200006, pois dele é relatada a atuação da Odebrecht Ambiental S.A, na Copasa. Por compromisso com nossa fonte e para não atrapalhar as investigações publicamos apenas a parte introdutória dos mesmos, sem os anexos.
Só agora na conclusão da obra, segundo informação da própria assessoria de imprensa da Copasa, torna-se público que em vez do BEI ter financiado a obra, foi a própria empresa que à financiou com recursos próprios, e o valor pedido pela Odebrecht, em menos de um ano saltou de R$R$ 209,6 milhões, para R$ 257,3 milhões, valor muito superior ao perdido pelas demais participante, exceto a Etesco/Melhor Forma que pediu R$ 258.319.605,24 e a Telar que pediu R$ 271.997.997,64.
Merece destaque o fato dos reajustes concedidos à Odebrecht terem sido solicitados pelo diretor afastado.
Em contato com o jornalista David Yormessor assessor de imprensa do BEI, Novojornal, recebeu como resposta:
“Posso confirmar que o BEI não financia este contrato”.
A Copasa indagada sobre o motivo do BEI não ter financiado a obra e a consequência deste fato em relação a licitação disse:
“A Copasa informa que o motivo foi a incompatibilidade entre as normas internas do agente financeiro e a legislação brasileira. A companhia esclarece que esse fato não gerou consequências para a licitação, que ocorreu normalmente.”
Novamente em contato com o jornalista David Yormessor assessor de imprensa do BEI, indagando o motivo do não financiamento, Novojornal recebeu como resposta:
“Não comentamos, enviarei o relatório que é público”.
Cabe agora esperar o envio do relatório pelo BEI e a conclusão das investigações, que certamente servirão de munição para os adversários de Zema.
