Por Marcelo Gomes
Conforme revelado pelo Novojornal, o governo de Minas quer vender suas ações na Companhia Brasileira de Lítio (CBL). A empresa, que além de possuir grande jazida do mineral, é a única no mundo que domina tecnologias específicas de extração. “O lítio é o nosso ‘petróleo branco’. Itinga e Araçuaí (cidades do Vale do Jequitinhonha), só as duas, possuem 85% do lítio brasileiro. Vamos deixar que outros explorem isso?”, questionou o deputado Dr. Jean Freire (PT).
Ele é do Jequitinhonha e encampa na Assembleia Legislativa de Minas discussões sobre o desenvolvimento econômico de sua região a partir da substância. Até o momento, o parlamentar é o único a tomar conhecimento da iniciativa do governo estadual, após provocação do Novojornal.
Hoje em dia, o Executivo mineiro detém, por meio da Codemge, 33% das ações da CBL. Zema intenciona se desfazer dessa fração. Até 7 de março, a estatal estará consultando o mercado sobre a proposta de venda para depois iniciar o processo de venda.
“Foi fantástico quando a Codemge comprou essas ações em 2018. Eu vi que com essa iniciativa poderíamos criar estratégias para tirar do Jequitinhonha a imagem de vale da miséria”, opinou o deputado. Na sua avaliação, a ingerência do governo na cadeia de lítio pode permitir a promoção de emprego e renda. Ou seja, a CBL, a partir de 2018, não apenas buscou o lucro, como qualquer empresa do mercado, mas passou a ter função social. “O governo pode tentar aperfeiçoar a cadeia produtiva do lítio de modo a agregar mais valor ao produto. Eu não sou favorável que a empresa só pegue o produto e o exporte. Não. A gente tem que aperfeiçoar nossas riquezas”, disse Jean.
No ramo minerário, esse é o grande desafio em Minas Gerais. Praticamente todo o minério extraído no estado é diretamente exportado. Não é feito nada, como aço e outros subprodutos. Isso é prejudicial à economia uma vez que não se agrega valor ao material bruto. Logo, não se desenvolve as indústrias e não promove empregos. O parlamentar cita a produção de baterias de lítio como uma das maneiras de agregar valor ao mineral.
Uma ideia semelhante começou a ser praticada. Em 2018, o estado destinou cerca de R$ 50 milhões para a Oxis Energy, empresa britânica que iria produzir baterias de lítio em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. Contudo, a empresa faliu. E atualmente o Executivo, por meio da Codemge, tenta resgatar as quantias investidas. “Mas essa fábrica deveria ser instalada onde tem o lítio e não em outro lugar”, diz Jean Freire, que fará uma audiência pública para discutir o tema.
Em 2020, o parlamentar apresentou um projeto de lei o qual pretende criar no Jequitinhonha e no Vale Mucuri o Pólo Minerário e Industrial do lítio. O objetivo é aprimorar a produção de modo a empregar mais tecnologia bem como agregar valor no processo produtivo. “A região do Jequitinhonha tem linha de ferro. Ela poderia ser usada no transporte e assim melhorar a eficiência da produção”, imaginou o deputado. “Os ingredientes para o desenvolvimento estão lá. Basta ter vontade política para usar eles da melhor maneira possível”, completou.
De acordo com a Codemge, em 2018 a compra das ações na CBL custaram aos cofres públicos R$ 78,5 mil. O lucro líquido, receita apurada após pagamentos de salários, tributos e demais obrigações, foi de R$ 31 milhões em 2020. Ao menos desde 2017, os lucros líquidos crescem. A instituição não possui empréstimos contratados. Isto é, não tem dívidas.
A Codemge também destaca em informe ao mercado que a CBL possui vantagem competitiva, mediante ser a única na produção nacional de hidróxido e carbonato de lítio. Vale destacar ainda que a mineradora é agraciada com benefícios fiscais. O governo federal isentou ela de pagar 75% de imposto de renda até 2030.
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