Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo mostrou que a maioria dos brasileiros é contrária à redução das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Segundo o levantamento, 52% dos entrevistados afirmaram ser contra a flexibilização das punições impostas aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Já 39% disseram apoiar a redução das penas, enquanto 9% afirmaram não saber ou preferiram não responder. O levantamento ouviu 2.004 entrevistados entre os dias 8 e 11 de maio em todas as regiões do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
Entre os eleitores considerados independentes, 58% se declararam contrários à redução das penas. Outros 31% afirmaram apoiar a mudança, enquanto 11% não responderam ou disseram não saber opinar sobre o tema.
A pesquisa também investigou a percepção da população sobre o chamado PL da Dosimetria, aprovado pelo Congresso Nacional após a derrubada do veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para 54% dos entrevistados, a proposta foi promulgada com o objetivo principal de beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros 34% acreditam que o texto pretende beneficiar todos os condenados pelos atos golpistas, enquanto 12% não souberam responder.
Com a derrubada dos vetos presidenciais, passaram a valer mudanças nas regras de dosimetria penal. Entre elas está a proibição da soma de penas por crimes considerados de mesma natureza, além da ampliação das possibilidades de progressão de regime.
O projeto permite que condenados avancem para regimes mais brandos após o cumprimento de aproximadamente 16,6% da pena. Lula havia argumentado que a proposta violava princípios constitucionais e interferia em atribuições do Judiciário. Mesmo assim, o Congresso Nacional decidiu manter o texto aprovado pelos parlamentares.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
