O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os processos e provas envolvendo o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior na Operação Lava Jato. A decisão, tomada em 20 de setembro, foi motivada por alegações de “conluio” entre o ex-juiz Sérgio Moro, a juíza Gabriela Hardt e membros da força-tarefa de Curitiba, que, segundo Toffoli, teriam violado os direitos do empresário durante as investigações e ações penais.
Schmidt foi acusado de ser operador de propinas para funcionários de alto escalão da Petrobras, intermediando pagamentos para facilitar contratos, como o fretamento de um navio-sonda para a empresa Vantage Drilling em 2009. Os beneficiários teriam sido Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras, e Eduardo Musa, gerente-geral da estatal. Apesar das graves acusações, a decisão de Toffoli invalida todos os atos processuais contra o empresário.
A defesa de Schmidt havia solicitado a extensão das decisões favoráveis ao presidente Lula, ao empresário Marcelo Odebrecht e ao ex-governador Beto Richa. Na análise de Toffoli, houve interferências indevidas no ritmo das ações penais, além de irregularidades na obtenção de provas, que teriam sido coletadas de forma não oficial junto a autoridades de Noruega e Mônaco. Toffoli mencionou também que medidas cautelares contra a filha do empresário foram usadas como estratégia de pressão durante as investigações.
A anulação das provas e processos de Raul Schmidt faz parte de uma revisão mais ampla das ações da Lava Jato pelo STF. Toffoli já havia, em setembro de 2023, invalidado provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, o que desencadeou uma série de revisões de condenações. O efeito cascata dessa decisão gerou o arquivamento de diversos processos derivados da Lava Jato, como uma ação envolvendo executivos da Braskem e fraudes de R$ 1,1 bilhão.
Além disso, a anulação de acordos de colaboração premiada, como o de Jorge Luiz Brusa, resultou na devolução de R$ 25 milhões. A decisão de Toffoli, fundamentada em diálogos hackeados de procuradores da Lava Jato, obtidos pela Operação Spoofing, continua a reverberar nas instâncias inferiores, com inúmeros pedidos de anulação de processos ainda aguardando análise.
Essa decisão marca um novo capítulo nas investigações da Lava Jato, colocando em xeque não apenas condenações anteriores, mas também o próprio modus operandi da força-tarefa e sua relação com o sistema judiciário.
